segunda-feira, 6 de junho de 2011

Aluga-se

Em Cataguases, o grande debate político no momento é sobre o Contrato de Programa da Copasa e o Contrato de Gestão Fic/Unis.

A princípio, o nosso prefeito, defende estar fazendo o negócio pelo bem de Cataguases. O vereador gerente da entidade de educação vai pelo mesmo caminho e alega não ter encontrado uma saída melhor. Os dois não apresentam todos os documentos que compõem os negócios. No caso do prefeito, até hoje ninguém conhece o tal “Relatório de Bens e Direitos” a que faz referência o Contrato de Programa. Nesse documento devem constar os bens móveis e imóveis que o município está vendendo para a Copasa. No caso do vereador da faculdade, o Contrato de

Gestão não foi também apresentado ao público.

No meu entendimento, as duas articulações são práticas neoliberais, onde prevalecem as terceirizações. Terceirizar é também promover movimentações estratégicas onde uma entidade ou empresa delega a outra a responsabilidade pela execução de determinados serviços. Nem sempre essas articulações são bem explicadas à população que, enfim, “banca” as renúncias fiscais de determinadas instituições e as tarifas que são impostas nesses negócios.

Nos últimos anos, temos visto com freqüência instituições sendo usadas e re-usadas, até não atenderem determinados interesses corporativos, já que qualquer atividade comercial tem os seus limites. Quando a planilha não ajuda mais, chega a hora de passar o mico e estes, não é incomum, caem nos braços do poder público. Vamos esperar pra ver.

A música Aluga-se, de Raul Seixas, define muito bem: “A solução pro nosso povo eu vou dá; negócio bom assim ninguém nunca viu; tá tudo pronto aqui é só vir pegar; A solução é alugar o Brasil!... Vamo embora, dá lugar, pros gringo entrar; Esse imóvel tá prá alugar”

Quais sãos as vantagens e desvantagens dessas terceirizações? No começo elas nos dão impressão de ser a solução dos problemas, principalmente para quem alugou. Mas nem tudo são flores e de início, percebe-se que os recursos que ficavam na cidade, com o novo negócio começam a emigrar, vão para outras terras. Como diria Raul Seixas: “Os estrangeiros eu sei que eles vão gostar”.

Mas um coisa não concordo com Raul Seixas: “Nós não vamo pagar nada; Nós não vamos pagar nada”. Nesse caso, vamos pagar sim e muito caro. A partir do momento em que for assinado o contrato, a Copasa irá cobrar, mensalmente, ou 45% do valor da conta de água sem que tenhamos o tratamento de uma gota de esgoto na cidade. O prefeito Willian, se conseguir “empurrar” na Câmara esse Contrato, estará obrigando o povo a pagar por um serviço antes que ele seja prestado. “Os estrangeiros eu sei que eles vão gostar”.

Em relação a Fic e a Unis, como não conheço o Contrato de Gestão, me abstenho de fazer qualquer comentário, mas temo por todos nós.

As terceirizações não tem ajudado Cataguases. Estamos pagando muito caro para termos serviços que poderiam ser, tranquilamente, executados pelos servidores públicos – veja o caso do Lixo e da varrição de rua. Sem contar que, tudo indica que a Faixa Azul também será terceirizada. No caso Copasa, mais uma vez, os Cataguasenses estarão “fazendo graça” para os acionistas da empresa. No caso do Grupo Unis (?).

Como regra corrente o governo do PSDB estará abrindo mão de receitas para o município, alimentando o cofre de outras cidades.

E tem gente que ainda não sabe por que a cidade não se resolve, não cresce, não evolui.

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