Sessão da Câmara - 07 de Junho de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

07/06/2011

ÀS 18:00 HORAS

Os vereadores Guilherme e Boiadeiro não compareçam na Sessão. Qual será o motivo dessa vez? Reunião uma vez por semana e tem vereador que ainda falta. Lembrando que não é a primeira vez que esses vereadores faltam e não será a última.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Processo 710132 – Exercício de 2005.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Processo 730051 – Exercício de 2006.

Esses dois pareceres são da prestação de contas do ex-prefeito Tarcísio Henriques nos exercícios de 2005 e 2006, que recebeu parecer favorável do Tribuna de Contas do Estado de Minas Gerais. Os vereadores acompanharam o parecer do Tribunal e aprovaram as contas.

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 30/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos passageiros usuários dos serviços de táxi, no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

Esse projeto permite permite os taxistas possam exigir identificação de seus passageiros, antes de realizar a corrida, visando aumentar a segurança, principalmente a noite e madrugada.

Aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

Nº 71/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que informe a esta Casa, quais as providências estão sendo tomadas pela administração quanto às reclamações constantes da falta de médicos pediatras para atendimento nos postos de saúde e no pronto socorro? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

Aprovado por todos.

Nº 72/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Relação dos projetos de construção civil que deram entrada na municipalidade de janeiro de 2010 até a presente data (aprovados e em tramitação) constando data da entrada, tipo de projeto, metragem, engenheiro responsável e data da aprovação. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Entrega de Moções de Congratulações.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso, Guilherme Valle de Souza, e Vicente de Paulo Dias.

Elierme Teixeira de Almeida, Coordenador da Regulação de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde – SUS Fácil

Fernando Luiz Benevenute Abrita, Secretário de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o SISUM. (atendendo a requerimento de nº 38/2011 de autoria do Vereador Antônio de Souza Pereira)

Fernando Abrita e Elierme:

Falaram sobre o funcionamento da Secretaria, principalmente do Sisum e SUS, mostrando os problemas do sistema.

Um deles é o repasse da verba, que é feita de acordo com a população e não com a demanda. Onde o SUS possui uma tabela de preço, que é defasada, citou como exemplo um exame onde a tabela do SUS é de R$ 48,00, sendo que esse exame é realizado por R$ 100,00 e até mais, sendo assim, o município acaba tendo que cobrir essa diferença.

No final, os vereadores fizeram algumas perguntas.

- Pequeno comentou sobre a falta de uma UTI Neonatal, falta de medicamentos e material básico aos postos de saúde – tendo em vista várias reclamações vindas de usuários dos postos, dando conta de que até mesmo papel higiênico, medicamentos de limpeza para curativos e medicamentos de primeiros atendimentos estavam em falta.

- Schelb comentou sobre a demanda, que vem aumentando.

- Vereador Vilela discursou como sempre, falando de união dos vereadores e prefeito da região para resolver esse problema. Fico me perguntando, quando essa união será feita. Desde que iniciou o mandato de Vereador Vilela usa esse discurso – que é coerente, porém não sai do papel. O que falta para unir? Talvez ano que vem, ano de eleição. Nessa hora todo mundo se une.

- Vicente, como sempre defensor do Executivo, comentou que a saúde de Cataguases vai bem. Será mesmo? Talvez para quem esteja saudável ou quem tem plano de saúde esteja. Agora para quem está doente e precisa enfrentar o SUS não pensa da mesma forma.

Grande Expediente: Pequeno

Falou do não asfaltamento da Taquarinha, embora conste da revista publicada pela prefeitura a finalização dessa obra; das duas pontes caídas e que estão ilhando o bairro São Dinis; da falta de uma UTI neo natal; da paralisação do processo de desapropriação do Cine-Edgard;

Lembrou a falta de regulamentação da lei que faculta o acesso gratuito dos idosos de mais de 60 anos nos coletivos urbanos; a falta de dissipadores de energia, grelhas, sarjetas e término da calçada na obra da avenida meia pataca; os problemas de drenagem urbana em todo o município - deu ênfase aos alagamentos da Av. Astolfo Dura;

Reafirmou a preocupação com a falta de providência para a construção do Sistema Municipal de Cultura;

Cobrou a implementação do Sistema de Faixa Azul e a reorganização do nosso trânsito com urgência;

Argumentou que a finalização dos serviços no asfaltamenteo que propiciará saída para Leopoldina, via bairro Taquara Preta, possibilitará que a nova rodoviária venha a ser inaugurada e ajudará no escoar do trânsito no beira rio.

Cobrou também a publicação do Edital da Lei Ascânio Lopes que, segundo informações do Secretário de Cultura e do vereador Vicente do Bemge, deverá sair no Cataguases da próxima semana;

Pediu, mais uma vez, respostas do prefeito aos nossos requerimentos. A lei diz que os questionamentos devem ser respondidos no prazo de 15 dias.

Não deixou de ressaltar a perspectiva do município receber 6,2 milhões da Copasa. Com esse dinheiro, o prefeito poderá resolver grande parte dos problemas que elencamos.