Sessão da Câmara 17 de Maio de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
17/05/2011
ÀS 18:00 HORAS

Boiadeiro chegou atrasado.
Vicente não compareceu.

EXECUTIVO:
Projeto de Lei:

Nº 23/2011 – Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Direito de Uso de uma área de terreno a Associação de Moradores dos Bairros Meneses e Bandeirantes I e II e dá outras providências.

Aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

Nº 58/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Solicita ao Chefe do Executivo que através do setor competente, faça ou contrate órgão/profissional devidamente credenciado e habilitado, para que realize testes para apurar a qualidade da água do Rio Pomba nos seguintes pontos: 1 – Encontro do Rio Novo com Rio Pomba; 2 – Encontro do Ribeirão Meia Pataca com Rio Pomba; no Distrito de Vista Alegre. Posteriormente envie o laudo com resultado obtido a esta Casa e dentre as informações requeiro as abaixo descritas: a) quais foram os materiais e os métodos utilizados? b) Quais são as principais doenças relacionadas com a água em análise quanto a Ingestão, Contato e quais os Insetos estão mais propícios a se desenvolverem na mesma? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 59/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia dos documentos abaixo relacionados, referente ao serviço de transporte escolar (Fundeb) relativos ao edital 001/2010: Edital 001/2010; documentos apresentados pelas empresas para participação no referido edital, a saber: Certidões negativas dos órgãos federais, estaduais e municipais; Certificado de registro e licenciamento dos veículos (DUT) aprovados para prestação dos serviços; Apólice de seguro de terceiros apresentado pelas empresas; Laudo do Inmetro; Relação das rotas que foram contratadas e seus respectivos valores. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado por todos.

Nº 60/2011 – Requer do Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomada em relação à reclamação feita a Prefeitura pela população do Bairro Leonardo, referente ao terreno particular (do Senhor Moises Moura Brito) situado atrás das casas da Rua Arlindo Pinheiro, onde se forma uma grande poça de água parada. Pois já foi feita a vistoria pelos agentes da epidemiologia e nenhuma providência foi tomada. Peço para que o setor competente tome as medidas necessárias - Vereador JORGE LUIZ VILELA.

Aprovado por todos.

Entrega das Moções de Congratulações.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Antônio de Souza Pereira, Vanderlei Teixeira Cardoso, Guilherme Valle de Souza, José Hermaty da Veiga e Vicente de Paulo Dias

Boneco:

Comentou a respeito do encontro de Vereadores e Prefeitos em que participou. Na sua fala fez comparação do contraste da situação de Cataguases em relação com outros municípios vizinhos. De acordo com ele, foi citado que em Muriaé e Ubá falta mão de obra especializada.

*OBS: Engraçado é que de acordo com a Revista Assim a cidade está as mil maravilhas.

Canecão:

Comentou a respeito da Copasa, citando que é contra o contrato que está sendo empurrado goela abaixo. Citou que apesar de ter votado favorável ao convênio, se a mesma não mudar o contrato ele irá votar contra.

• Espero que Canecão mantenha sua palavra.

Guilherme:

Também comentou a respeito da Copasa, porém com um discurso confuso, onde não ficou claro se ele é favorável ou contra o contrato. Citou apenas que os vereadores devem votar. Fez críticas a respeito dos comentários contra contrato, onde segundo muitos estão mal informados.

• O engraçado é que o Vereador disse que ficou sabendo mais detalhes do contrato ouvindo o programa do Souza Mendonça, que entrevistou diretores da Copasa. Será que só ficou sabendo detalhes do contrato, como por exemplo a cobrança de 45% antecipado, ouvindo o programa do Souza?

Pequeno:

Comentou a respeito da reunião dos vereadores, onde algumas proposta surgiram:
• Que a Copasa assuma o compromisso de tratar o esgoto dos distritos também;
• que o prazo de aviso prévio de intenção de renúncia do Contrato, quando for o caso, seja de apenas 1 ano;
• que a Copasa, como contrapartida dos 7 anos já passados de vigência do Contrato da água , considere quitada a dívida com faturas de conta de água vencidas do município. Esse valor gira em torno de R$ 1.900.000,00;

Comentou também sobre a manifestação que irá acontecer sábado, a partir das 9 horas, realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Cataguases, contra a intransigência da Prefeitura, com relação a não aplicação da Lei Ascânio Lopes.

Será recolhido também assinaturas em um abaixo assinado, a ser encaminhado à prefeitura, para reivindicando que não assine o Contrato de Programa da Copasa, na forma em que ele está redigido.