Protesto na Câmara

Excelentíssimo senhor Presidente, senhores vereadores e público presente.

Ocupo essa Tribuna para falar de cultura, da Lei Ascânio Lopes. Mas não vim falar importância da lei, afinal, tenho certeza que os nobres vereadores conhecem o seu resultado.

Como os senhores têm notado, estou sempre presente nas Sessões da Câmara, porém, dessa vez de uma forma muito diferente, onde durante toda a sessão eu fiquei de costa para o plenário, que em nenhum momento é contra os senhores.

Trata-se uma forma pacífica de manifestar a minha indignação com a não publicação do edital da Lei para esse ano, além dos boatos de possíveis mudanças, onde entendo que dessa forma o Executivo está virando as costas para a Cultura, para os artistas e para essa Casa, afinal, uma lei municipal não está sendo cumprida.

De acordo com o Regimento Interno, Capítulo I, Sessão II, Artigo 74, item VI, referente as Comissões Permanentes tem como Competência : “Convocar os Secretários Municipais e os responsáveis pela administração direita ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, no exercício das funções fiscalizadoras da Câmara”. Sendo assim, meu protesto tem como finalidade de sensibilizar os senhores para que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura, a esta augusta casa, para que o mesmo preste informações a respeito do não cumprimento da Lei.

Vale lembrar que na Sessão de hoje, esteve presente na Sessão o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jose Emilton, tratando assuntos referentes à sua secretaria. Entendo que esse exemplo fosse seguido pelos outros secretários.

Fico muito triste quando venho a essa Casa e não vejo na ordem do dia comentários sobre cultura e a lei Ascânio Lopes, tendo que recorrer ao rádio no dia seguinte, onde a cada programa uma nova versão é apresentada pelo Executivo para o não cumprimento da Lei.

Entres as desculpas, é citada a falta de verba. Não possa acreditar nessa desculpa esfarrapada, ainda mais depois de ter visto a Revista Assim e a aprovação do aumento de 6,86% nos salários dos senhores vereadores.

O que estou pedindo é apenas informação. Saber do Executivo, através do Secretário de Cultura, por que a lei não está sendo cumprida. Será que isso é pedir de mais? Será que o povo e os artistas não têm esse direito. Teremos que ficar sabendo através das rádios, blogs, jornais? Esse tema não é de interesse dos senhores?

Até quando essa casa ficará no silêncio em relação ao não cumprimento da lei?

A Câmara eu não sei, mas enquanto não sair o edital da lei e a convocação do Secretário para prestar informações continuarei o meu protesto, vindo a essa casa e assistindo as sessões de costas para os senhores, para lembrar que o Executivo está virando as costas para a cultura, para os artistas para a lei.