Sessão da Câmara, 8 de Outubro de 2013

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
08/10/2013
ÀS 18:30 HORAS

Temas em destaque: Saúde, Dengue, segurança pública, trânsito. Durante a Sessão, os vereadores fizeram comentários sobre esses temas, trazendo para o debate questões sobre assaltos que vem ocorrendo na cidade. A questão das drogas. Os acidentes. Temas que foram comentados sem estarem na ordem do dia, desviando os assuntos que seria apreciados.


Oficio: O vereador Michelangelo, enviou um ofício para a justiça do trabalho denunciando o atraso no pagamento dos funcionários da prefeitura. Destacou que os salários já estão defasados, além de ser pouco não tem data para ser efetuado o pagamento, complicando o orçamento do trabalhador. Vereador espera um posicionamento da justiça diante desses atrasos.

EXECUTIVO:

Projetos de Lei:

Nº 24/2013 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 86.949,00 e dá outras providências.

• Projeto que autoriza remanejar verba para o Cisum, que será utilizado para pagamento de consultas, exames, funcionários, prestadores de serviços...

Em votação : Projeto aprovado por todos

Nº 18/2013 - Dispõe sobre adequação aos quantitativos de cargos (2ª votação)

• Projeto que havia sido aprovado na semana passada, sendo necessário duas votações. Trata de criação de cargos para realização do concurso público.

Em votação : Projeto aprovado por todos

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 06/2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a pagar o Piso Salarial a todos os professores e profissionais de ensino da rede municipal. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.

- Projeto foi retirado pelo autor.

Nº 10/2013 - Institui o Programa IPTU Verde. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.

- Projeto foi retirado pelo autor.

Nº 15/2013 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPINDOLA.

- Projeto foi retirado pelo autor.

Nº 19/2013 - Dispõe sobre a limpeza de imóveis e a construção e manutenção de passeios, no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA.

- Vereador Maurício pediu vistas do projeto, tendo em vista que não consta o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual ele é relator e que fez o parecer, mas que não foi encontrado. Dessa forma, pediu sobrestamento para anexar ao projeto esse parecer.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica – Recesso – Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO (2ª votação)
• Projeto que muda a Lei Orgânica, tendo em vista a diminuição do recesso dos vereadores. O artigo 20 da Lei Orgânica foi alterado, incluindo uma nova redação. Esse artigo trata do funcionamento da Câmara.

Requerimentos:

Nº 186/2013 - Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender minha Indicação nº 60/2013, onde solicito que fosse colocado dois postes com luminárias na Rua Maria Gouveia Ferraz, Bairro Paraíso. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Em votação : Projeto aprovado por todos

Nº 187/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre direito de uso concessão à empresa Confecções Rodrigues Filho Ltrda. Vereador FERNANDO PACHECO FIALHO.

Em votação : Projeto aprovado por todos