Ata Sessão dia 27 de Agosto de 2013

ATA DA 506 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª (DÉCIMA
SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2013.

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, realizou-se, na sede da Câmara
Municipal de Cataguases a 506 (quinhentos e seis) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo,
17ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Fernando Pacheco Fialho, com a presença
dos Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio Gilmar de Oliveira, Aquiles Branco
Ribeiro, Fernando Pacheco Fialho, Fernando Rodrigues do Amaral, Geraldo Majella Mazini,
João Manoelino da Silva Bolina, José Augusto Guerreiro Titoneli, Luiz Carlos da Silva
Sodré, Mauricio do Vale Rufino, Michelangelo de Melo Corrêa, Paulo Sérgio Ribeiro
Ventura, Serafim Couto Spíndola, Vinicius Machado e Walmir Linhares da Costa. Início
dos trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos encerrando-se meia noite. O Presidente
convidou para fazer parte da mesa de honra: Alberico Dutra de Siqueira, Secretário de
Obras, Nicolau Siervi, Secretário de Serviços Urbanos, Alex Carvalho, Coordenador do
Gabinete da Prefeitura Municipal, Sérgio Luiz, José Maria, José Francisco, representando os
Assessores Parlamentares, Carlos Albano e Rose Amaral. O Presidente, Vereador Fernando
Pacheco Fialho, invocando a proteção de Deus, procedeu ao início dos trabalhos saudando a
todos os presentes e convidando a todos para numa postura cívica ouvirmos ao Hino
Nacional Brasileiro e em seguida o Hino a Cataguases. Dando inicio a reunião, o Presidente,
Vereador Fernando Pacheco Fialho, solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata da
Sessão anterior. O Secretário informou ao Presidente e ao Plenário que ainda não foi
possível terminar a Ata por este motivo não teremos ata para ser aprovada nesta Sessão. O
Presidente solicitou então que o Secretário fizesse leitura das correspondências recebidas. O
Secretário fez leitura de oficio encaminhado a esta Casa pelo Poder Executivo onde solicita
estudo no sentido de ser devolvido antecipadamente, parte dos recursos hoje existentes para
pagar a folha de pagamento relativa ao mês de agosto de 2013, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). O Presidente informou ao Plenário que após estudos a Mesa Diretora
atendeu a solicitação do Prefeito Municipal e realizou o repasse do valor solicitado. Os
Vereadores usaram da palavra para parabenizar a Mesa Diretora, mas também lamentaram a
situação que a Prefeitura Municipal vem passando. Oficio encaminhado a Mesa Diretora
pelo Vereador Mauricio do Vale Rufino onde solicita que fosse incluído na pauta dessa
Sessão o Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria do Poder Executivo. O Presidente colocou em
discussão e votação a solicitação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Presidente
acrescentou na pauta dessa sessão o referido projeto de lei. Em seguida o Presidente colocou
em discussão e votação a inversão de pauta, para que os Secretários fizessem explanação e
respondessem aos questionamentos dos Vereadores. O Vereador José Augusto Guerreiro
Titoneli solicitou dispensa da leitura das indicações e das moções de congratulações e
pesar. As solicitações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida Presidente informou
ao Plenário que em atendimento a requerimento de autoria do Vereador Walmir Linhares, os
Secretários Alberico Dutra de Siqueira e Nicolau Siervi estão presentes na Sessão e irão
responder e sanar dúvidas as questões relacionadas às suas Secretárias. Dando inicio o
Secretário de Obras, Senhor Alberico Dutra de Siqueira questionado pelo Vereador Walmir
Linhares porque a secretaria de obras precisou tercerizar serviços com a Ernani Engenharia,
sendo que possui três engenheiros de licença, o secretário explicou que os engenheiros que
se licenciaram, o fizeram por conta de uma reivindicação não atendida que seria o
pagamento do piso salarial dos engenheiros. Conforme explicou, os três recebiam em torno
de R$ 15 mil e não foi possível aumentar o salário, por isso, a prefeitura preferiu tercerizar
os serviços para a firma mencionada que disponibiliza dois profissionais, um engenheiro e
um técnico por um valor em torno de R$ 10 mil reais. Marisa Beguine , uma das
engenheiras licenciadas, disse que a opção do licenciamento, se deu porque outros dois já