Recesso/Excesso

Artigo publicado no Primeiro Jornal, do jornalista Jorge Fábio Nascimento, sobre o recesso dos vereadores.


Recesso/ Excesso?

Paulo Lucio – Carteirinho

O povo brasileiro “acordou” e foi as ruas. As manifestações começaram em São Paulo, contra o aumento de R$ 0,20 na passagem de ônibus, na verdade, os manifestantes reivindicam o passe livre.

O aumento da passagem saiu caro para os políticos. Alguns voltaram atrás e diminuíram os aumentos das passagens, mas não foi suficiente para diminuir a revolta da população que só aumentou. Surgiram manifestações em várias partes do país, em defesa dos manifestantes de São Paulo e também por outras reivindicações.

A Geração Facebook saiu do mundo virtual e foi a luta. O povo não agüenta mais o mau uso do dinheiro público e a corrupção e quer dar um basta nos problemas do país. A população quer investimento no transporte público, educação, saúde, segurança.... no mesmo “padrão Fifa”. Quer também reformas: política, tributária, jurídica, agrária, educacional.... . Mais ética por parte das autoridades.

Em Cataguases não poderia ser diferente, no dia 25 de Junho de 2013, aconteceu a maior manifestação popular da história da cidade: “#Acorda Brasil – Cataguases. Mais de 2 mil pessoas se reuniram na Pç Rui Barbosa e saíram pelas ruas do centro com cartazes, frases e gritos contra os problemas locais, estaduais e nacionais. O recado foi dado.

Os cataguasenses “acordaram”. Porém, algumas autoridades continuam dormindo. Enquanto o povo está nas ruas e nas redes sociais exigindo mudanças, os vereadores seguem com seus arcaicos regimentos e costumes. Chamo a atenção para o recesso parlamentar, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica e artigos 123 e 124 do Regimento Interno: “o recesso legislativo é no período: entre 16 de Dezembro e 14 de Fevereiro e entre 1º e 31 de julho de cada ano”.

O recesso dos vereadores é maior do que dos senadores e deputados, que no dia 14 de Fevereiro de 2006, através da Emenda Constitucional 50 reduziram de 90 para 55 dias. Sendo no dia 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Vale destacar que muitas Câmaras e Assembléias Legislativas foram mais além, reduziram o recesso para 30 dias. Os projetos de leis ficaram conhecidos como PEC dos 30 dias. E o recesso de 90 dias de “Lei da Preguiça”.

Voltando para Cataguases, ainda impera a “Lei da Preguiça”, o vereador já começa o mandato de recesso. Entrando de recesso novamente no meio do ano, repetindo no final do ano. Durante o ano, os vereadores têm três períodos de recesso, totalizando 3 messes, ou seja, 90 dias. Multiplicado pelos 4 anos de mandato, equivale a 1 ano de recesso. Dos 4 anos, temos apenas 3 anos com Sessões. Sendo um 1 ano de recesso.

Será que os vereadores não poderiam aproveitar melhor esse 1 ano de recesso? Será mesmo que precisam de três messes de recesso durante um ano? Está certo começar o mandato de recesso? 3 messes de recesso não é muito? Durante o mandato, 1 ano de recesso não demais?



Esse recesso, na verdade, podemos é excesso. Excesso de tempo parado que poderia ser melhor aproveitado. E o que não faltam são demandas: Contrato com a Copasa; Estrada da “Empa”; IFET/IDAIC; Rodoviária na Taquara; Investimento na educação; Pagamento do Piso dos Professores; Melhoramento no trânsito; Geração de Empregos; Construção de uma nova Ponte; Dragagem dos rios e córregos; Plano de Mobilidade Urbana; Construção de mais uma Ponte; Parque de Exposição; Corpo de Bombeiro; Investimento na saúde; Preço dos combustíveis; Reabertura do Cinema; .... .

Demandas que fizeram com que o povo fosse às ruas. E esperam das autoridades respostas. Cabe aos vereadores dar uma resposta a sociedade. Mas o recesso/excesso não permite. Dessa forma, a primeira resposta dos vereadores deve ser a diminuição do recesso, colocando fim nesse excesso.

Do contrário, teremos excesso de insatisfações da população com os vereadores, que na eleição passada mostrou nas urnas, onde apenas um vereador foi reeleito. Se persistir essa forma de trabalhar, teremos uma nova limpa. Talvez não sobre um pra contar história. Nesse caso, ficarão 4 anos de recesso ou até mais.

A população acordou e espera que os vereadores também. Cabe a eles, ouvir as vozes das ruas, as manifestações nas redes sociais, os ouvintes das rádios, os leitores dos jornais.

O mandato dos vereadores fazem parte de um momento histórico e eles podem entrar para a história moralizando o Legislativo. Revendo o Regimento Interno e a Lei Orgânica junto com a população. Democracia não se faz apenas votando, mas atuando. O povo quer participar. Escutem o povo, do contrário, irão aumentar as manifestações, não somente nas urnas.

Espero que os vereadores façam uma análise desse momento histórico e que mudem a forma de aturar. Revendo alguns excessos, a começar pelo recesso.