Sessão da Câmara, dia 16 de Abril de 2013

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
16/04/2013
ÀS 18:30 HORAS

Temas de destaque: Roupa Suja, Voto em troca cargo, Aumento da passagem de ônibus, Comissão

• Roupa suja: Novamente, foi lavada a roupa suja entre os vereadores. Começou pela fala do Serafim, que até hoje não aceitou a derrota da mesa diretora e teceu críticas ao voto secreto e aos vereadores, que segundo ele, são traídos, mas não citou nomes.

Majella rebateu as críticas, dizendo que não vai mais aceitar provocações e comentários desrespeitosos a membros da mesa diretora e aos vereadores, que tem liberdade e votam em quem quiser.

Serafim rebateu as críticas, disse que os vereadores tem liberdade, mas a partir do momento em que assinaram um documento em apoio a chapa deveriam honrar com sua palavra.

Fernando Pacheco entrou no debate, está envolvido nesse processo. Citou que a votação foi secreta conforme manda a lei e que não teve nada de errado. Se o vereador não concorda, que entre com um projeto para acabar com o voto secreto. Enquanto existir a lei tem que ser cumprida. E que não sabe quem votou em quem e que as pessoas tem direitos a votar em quem quiser. E que foi feita muita pressão para que pessoas assinassem o documento.

Beleza também comentou, reforçando a tese da traição.

- Essa discussão foi durante o debate do projeto, Nº 04/2013, referente aos times de futebol, onde os vereadores jogaram o projeto para escanteio e começaram a discutir problemas internos, lavando roupa suja. Por mais de 45 minutos, um tempo de futebol, eles ficaram nessa ladainha, que não levou a lugar nenhum, aumentando ainda mais essa rincha. E cá pra nós, como a oposição é burra, esquece que daqui a 2 anos termos outra eleição para a mesa diretora, e que vai precisar de votos e apoios dos vereadores. E como vão conseguir votos e apoios falando mal dos colegas? Ofendendo as pessoas? Partindo pro ataque? Política se faz com articulação, derrota e vitória. Tem que saber perder, aprender com os erros e corrigir.

• Voto em troca de cargo

No meio da roupa suja, muita sujeira. Fernando Pacheco comentou a respeito dos “acordos” que foram feitos a ele, inclusive, citou que Serafim o procurou, dizendo que o apoiava, desde que ele colocasse o Procurador indicado por ele – Não precisa citar quem é! . Serafim confirmou, conforme comprova o áudio da Câmara. Fernando não aceitou e não se curvou a práticas criminosos, já que oferecer voto em troca de cargo é crime. Será que ele não sabe? Mas quem vai investigar isso? Os próprios vereadores?

• Aumento da passagem de ônibus

Esse tema voltou a tona, tendo em vista o requerimento feito pelo vereador Serafim. Segue abaixo mais detalhes.

• Comissão

Michelangelo criou uma Comissão de Assuntos Relevantes, para investigar e apurar sobre irregularidades no pagamento do plantão. Segundo comentários, não vem sendo pagos. Além de outros problemas na área da saúde. Michelangelo será o presidente, Vinicius o relator e Amaral membro.

Por falar em Comissão, a do Carnaval, que deveria ter terminada, foi ampliada os dias, mais 30, para finalização dos trabalhos. Pelo que estou vendo, vai chegar o próximo carnaval e essa comissão não fará o relatório. Fica a dúvida, será que tem alguma coisa de errado?

Ordem do dia

A ordem do dia foi invertida e começou pela homenagem e o uso da Tribuna.

Apresentação Quadrimestre Prefeitura Municipal de Cataguases

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

1) Dia do Exército - José Carlos Witt Rosback - Cap Q Ao Adm G Del Sv MII - 7ª Del Sv Militar - Cataguases-MG

Estiveram presente militares da ativa, pracinhas (ex-combatentes) e soldados da reserva. Foi passado vídeos mostrando o trabalho do Exército. Foi feito um texto contato a história do Exército.

2)Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli

Comentou sobre o dia do Exército. Não comentou sobre a política.



LEGISLATIVO:
Projetos de Lei:

Nº 04/2013 - Altera a Lei Municipal Nº 2.991/2001(Autoriza liberação de verbas aos Times de Futebol.) Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI

* Essa lei já existe, sendo de autoria de Titonelli, onde autoriza o repasse de R$ 2 mil para os clubes: Flamenguinho, Operário e Cataguasases. Vale destacar que se trata de uma lei autorizativa, que não tem poder nenhum, sendo apenas uma indicação, ou seja, o prefeito não é obrigado, faz se quiser. Segundo comentários, essa lei nunca foi cumprida. E mesmo assim , o vereador que fazer alteração, aumentando o valor, que agora será de R$ 5 mil. Sendo autorizativo, o prefeito faz se quiser. Vale destacar também que vereador pode fazer leis que venham gerar despesas, dessa forma, é inconstitucional. Mas encontraram na lei autorizativa uma brecha, para aprovação, não para obrigar o prefeito a cumprir tal lei. Ou seja, não passa de demagogia e hipocrisia. O vereador passa de bom moço, ilude os envolvidos, jogando todos contra o prefeito. Coisa de gente que é do contra, não sabe articular, conforme fez Pequeno, que conseguiu aprovar uma lei de incentivo a cultura, sendo 0,25% do orçamento, em torno de R$ 200 mil. Lei que não foi autorativa e que está em funcionamento, sendo umas das leis mais importantes dos últimos tempos. Para conseguir aprovação dessa lei, Pequeno articulou com grupos da cultura, artistas, instituições, pessoas ilustres... marcou reunião com o prefeito, onde que recebeu das mãos dos artistas o projeto, conforme comprova a publicação no meu blog: http://paulolucio.blogspot.com.br/2012/03/entrega-da-lei-ascanio-lopes-ao.html
Pequeno em nenhum momento fez lei autorizativa, apesar de ser da oposição. Usou seu mandato para articular a sociedade, fortalecer o partido e seu grupo. E conseguiu, o resultado está nas urnas e na continuidade do seu trabalho.

- Joãozinho: Parabenizou Titoneli e incluiu o time Americano para receber essa verba.

- Fernando Amaral: Também incluiu um time, o do Santa Clara

- Aritana: O time do Vila Reis.

• Daí pra frente vários times foram incluídos, afinal, todos queriam puxar para os times de suas localidades. Pura demagogia. Todos sabem que é uma lei autorizativa, não tem legalidade, obrigatoriedade.. Além de que tem que incluir no orçamento. Não é chegar e propor uma lei e pronto, o prefeito que se vira. Até quando vão ficar fazendo demagogia? Devido esse fato, o presidente pediu vista do projeto, que deverá ser melhor estudado.

Projeto sobrestado, retirado da pauta.

Nº 20/2013 - Dispõe sobre denominação de “José Maria Afonso Machado” a próprio do Município de Cataguases. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Projeto aprovado.

Requerimentos:

Nº 54/2013 - Requer do Secretário de Serviços Urbanos o que segue: Os funcionários que hoje atuam junto ao caminhão que recolhe o lixo do Município - os Garis - têm à sua disposição os EPIs exigidos pela Norma Regulamentadora nº 06? Esses trabalhadores têm recebido orientações sobre o uso destes equipamentos? Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO

Requerimento aprovado

Nº 56/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que critérios foram utilizados e seguidos pelo humanitário Prefeito de Cataguases, José César Samor, para aumentar o valor das passagens de ônibus municipais, a partir do dia 1º de abril em mais de 12% passando de R$ 1,60 para R$ 1,80, aumento este bem maior do que o aumento do salário mínimo e maior do que o índice da inflação daquele período? Foi realizada alguma Audiência Pública para ouvir a população sobre o aumento? Favor encaminhar cópia de toda a documentação pertinente. Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA.

-Serafim: Citou que esse aumento foi um absurdo. Em apenas 3 messes de governo e a passagem aumentou R$ 0,20, onde no governo passado, em 4 anos, esse mesmo valor, R$ 0,20. Como pode aumentar tanto em três messes. Quem autorizou? Por que foi via decreto? Por que não teve audiência pública? Não passou pela câmara? Citou que esse governo é ditador, impõe sua regra, não negocia, não deixa o povo participar. Resolve tudo dentro do gabinete.

- Beleza: cobrou ata da reunião do Conselho de Transporte. Será que foi consultado? Aprovou o aumento?

- Joãozinho: Inseriu no requerimento o aumento das passagens nos distritos, que também aumentaram. Citou os valores, que também foram acima da inflação, entre 15%. E questionou por que aumentaram.