Sessão da Câmara

Sessão da Câmara dia 16 de Fevereiro de 2011.

Ordem do dia:

• Abertura das Reuniões Ordinárias;
• Composição das Comissões Permanetes;
• Designação de Líderes.

Foi realizada, ontem, da 16, a primeira sessão legislativa do ano de 2011, já sob a coordenação da nova Mesa Diretora. A presidência ficou o com o verador Antônio Batista Pereira, mais conhecido como Beleza;

Foram escolhidas as Comissões Permanentes(Finanças/ Constituição, Justiça e Redação/ Obras e Serviços Públicos). Pequeno, único da oposição, ficou com a Relatoria da Comissão de Obras e Serviços Públicos;

* Projeto de Lei do Executivo aprovado:

Foi votada o Projeto de Lei que aumenta o valor do Vale Alimentação dos funcionários da prefeitura para R$ 150,00 mensais. O valor anterior era de $ 120,00 e estava congelado desde 2008; O novo valor será pago a partir do mês de março 2011; Foi aprovada também a Resolução Legislativa que reajusta para o mesmo valor(R$ 150,00) o Vale Alimentação dos funcionários da Câmara;


- Pequeno aproveitou para lembrar que os salários dos servidores estão congelados desde 2009 e que a Constituição Federal, no seu artigo 37 garante o repasse anual automático das perdas inflacionárias;


Projeto do Executivo:

Foi aprovado o projeto que subsidia os distritos(05) com o valor de R$ 850,00 para ajudar no custeio das manifestações carnavalescas deste ano;

Indicações:

-Pequeno:

1) No sentido do Executivo exigir da Copasa que retifique o calçamento, desde a Vila Leonardo, até a Av. Artur Cruz. A empresa instalou novo encanamento de água e ao repor o piso, o fez de forma irregular, causando o aparecimento de buracos e aclives, colocando em risco de acidentes os pedestres;

2) No sentido de sugerir que a Secretaria de Serviços Urbanos forneça uniformes aos seus funcionários.


Grande Expediente :

Pequeno:

DISCURSO DO GE – SESSÃO DE 16.02.2011 – VANDERLEI TEXEIRA CARDOSO
Senhor Presidente, caros pares, amigos presentes nesta sessão:

Inicialmente, quero desejar à nova Mesa Diretora muito sucesso na atual gestão e que essa Casa, com o seu trabalho político e cidadão, consiga corresponder às expectativas do povo da nossa Cataguases. Manifesto aqui o meu apreço a todos os eleitos e coloco o meu mandato à disposição, para contribuir na solução das demandas que vierem a ocorrer.

E por falar em demanda, senhor presidente, uma em especial tem sido objeto de minhas preocupações. Há menos de dois meses nossa cidade sofreu com as chuvas e a falta de investimento em saneamento básico; por outro lado, temos visto aparecerem construções nos lugares menos indicados, criando um ambiente para novas inundações em nosso município. É preciso criar condições para o crescimento urbano, de olho nas experiências do passado, na busca de uma realidade que não penalize aqueles que aqui vivem.

Na questão do saneamento básico, as últimas chuvas e os desabamentos devem nos servir de lição. Temos visto nossa Prefeitura, de forma quase alucinada, lutar para transferir a exploração comercial do esgotamento sanitário à Copasa; da mesma forma, o Paço propôs e viu aprovada a proposição de conceder a esta, antes da aprovação do Plano de Saneamento Básico, a isenção total de impostos e taxas; agora estará apresentando a esta Casa o Contrato de Programa, com vistas a consumar seu projeto de entregar de vez àquela empresa as vinte e duas mil contas, para cobrança da taxa do esgoto. Ou seja, o poder Executivo, capitaneado pelo senhor Prefeito, William Lobo de Almeida, já mostrou que sabe se articular em torno de seus interesses; nós gostaríamos que a mesma articulação fosse feita pelo prefeito, para resolver os problemas de drenagem urbana: a Defesa Civil, nos primeiros dias de 2011, estava em polvorosa, diante da incapacidade de atender às demandas que se colocavam, pois falta em toda a cidade muros de arrimos, bocas de lobo desentupidas, investimento em vias de escoamento das águas pluviais; não se apresentou, ainda, uma solução para o problema dos alagamentos no Beira Rio, nas imediações da Viação Bonança e a população, ao menor aumento no volume das chuvas fica ilhada; na Vila Leonardo, vários barrancos desabaram e um deles derrubou uma casa e ceifou a vida de uma moradora no beco do fruta pão.

A cidade de Leopoldina, garbosa, está assumindo para si a responsabilidade de cuidar de seu saneamento básico, na totalidade (água, lixo, dragagem urbana e esgotamento sanitário); para isso, ganhou no final do ano passado, R$ 48 milhões de investimentos do Governo Federal; a cidade de Viçosa está no mesmo caminho; Juiz de Fora, Poços de Caldas, Mantena, Muriaé e tantas outras também assumiram as suas responsabilidades e, ao mesmo tempo em que arrecadam para custear seus serviços, empregam os seus munícipes, desvencilhando-se de suas crises sociais com inteligência. E nós? Que destino estamos tomando? Que resposta estamos dando a essa população que ama a sua cidade e a quer ver cada dia melhor?

Senhor Presidente, fica aqui o meu apelo a Vossa Excelência, extensivo aos demais vereadores que compõem a base do atual governo: convença o prefeito de que a hora é do investimento no bem estar da população, especialmente a mais pobre, de Cataguases. A população – pagadora de impostos – não pode continuar refém e vítima do imobilismo público? A cidade espera mais daqueles que a governam! Saneamento básico, já!

Obrigado, senhor Presidente.