sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Sessão da Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
21/09/2010, ÀS 17:00 HORAS

Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 33/2010 – Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.

- Esse projeto promove ajuste no Orçamento de 2010.

Aprovado por todos.

Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2010. Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2011. MESA DIRETORA (2º Votação)

- Esse projeto estabelece o Orçamento da Câmara para 2011
Aprovado por todos.


PROJETO DE LEI Nº 29/2010 – Dá nova redação a dispositivos que menciona a Lei nº 3.304/2004 e contém outras providências. Autor: Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

- Foi sobrestado por uma Sessão.

Requerimento:
Nº 60/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentindo de resolver o grave problema existente na Rua Ministro José Fabrino Baião, localizada no Bairro Thomé, quanto ao desmoronamento que ocorreu em parte daquela rua, o que está pondo em riso a segurança das pessoas que transitam por ali, devido à possibilidade da ocorrência de acidentes, sendo importante informar que recentemente enviamos uma Indicação ao nosso Prefeito no sentido de resolver esse problema, até hoje não atendido. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Aprovado por todos.


Nº 61/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Atender a Indicação nº 26/2009, datada de 31 de março de 2009, no sentido de transformar em calçadão a Rua José Gustavo Cohen, Vila Tereza, próxima ao Hospital de Cataguases, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, IPSEMG, Instituto Oncológico e Escola Municipal Flávia Dutra. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA
Aprovado por todos.

Nº 62/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentido de se atender as INDICAÇÕES de N° 08 e 14/2010, 26/2009, datadas, respectivamente, de 20 de abril e 1° de setembro de 2010, no sentido de reformar a antiga Bomba D’Água existente entre a Avenida Astolfo Dutra e o Bairro Leonardo? Vereador JORGE LUIZ VILELA
Aprovado por todos.

Nº 63/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se -existe algum impedimento por párte do Executivo para que se determine, a adoção de medidas tendentes à ‘demolição’ do imóvel onde funcionava o Salão Paroquial Comunitário do Bairro Isabel Tavares e Bairro de• Fátima, localizado na RUA WALDEMÁR GOMES ROSA, BAIRRO DE FÁTIMA. OBS: A Defesa Civil já emitiu um laudo onde condena o imóvel em télae solicita a sua demolição. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA
Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE:

Prof: Haroldo de Oliveira Lima - DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Representando a ADEC, Associação dos Deficientes de Cataguases, ocupou a tribuna e leu um documento lembrando o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Os integrantes da Associação estão colocando nas ruas a primeira Campanha que tem como lema: “Acessibilidade já! – Movimento Cultural Social da Cidade”. Essa Campanha tem por objetivo cobrar a aplicação do setor público a aplicação do Decreto Decreto n.° 5.296 de 02/12/2004 que garante às Pessoas com deficiência, vez e voz, no que diz respeito à Cidadania e Dignidade Humana, a toda Comunidade Brasileira


Prof: João Dione Saquer – Alunos da Escola Estadual Manoel Inácio Peixot

Os alunos da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto, lideradas pelo professor João Dione, apresentaram à Câmara Municipal uma série de indicações de problemas existentes no município. O presidente, Vicente de Paulo Dias, assumiu o compromisso de encaminhar as demandas ao prefeito, deixando claro que várias delas já haviam sido objeto de indicações do plenário, embora ainda não tenham sido solucionadas pelo Paço.

Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso e Guilherme Valle de Souza

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