terça-feira, 13 de novembro de 2012

Sessão da Câmara, dia 13 de Novembro de 2012


SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
13/11/2012
ÀS 18:00 HORAS

Vereadores ausentes: Guilherme da Faculdade, Boiadeiro e Vilela
Vereadores presentes: Pequeno, Vicente, Fernandinho, Boneco, Canecão e Beleza, Eduardo Schelb

EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
25/2012 - Autoriza Unificação de Área no Loteamento Sol Nascente, para cumprimento das Leis nºs 3.314/04 e 3.348/04.
- Projeto sobrestado  a pedido dos vereadores.
Nº 38/2012 - Revoga na totalidade a Lei 4.031/2012
*Projeto que havia sido aprovado recentemente, a respeito da regulamentação dos pontos de Taxi, contendo várias questões polêmicas, como por exemplo, a herança e a permissão para venda, que vão em desacordo com a lei de concessão pública.  Mesmo assim, o projeto foi aprovado. Porém, alguém foi até o Ministério Público questionar, o mesmo manifestou contrário. Dessa forma, o projeto terá que ser revogado. Como o tema é polêmico e precisa de mais informações, o projeto foi sobrestado por duas sessões, a pedido dos vereadores.  
LEGISLATIVO:
Substitutivo a Lei Orgânica Municipal de Cataguases (1ª Votação)
*Os vereadores fizeram mudanças na Lei Orgânica, criando um projeto substitutivo, que passou por vários debates, inclusive por duas Audiências Públicas, realizando as mudanças. Em breve postarei a nova Lei Orgânica.

GRANDE EXPEDIENTE:
Rita Bento comentou sobre a Semana da Consciência Negra.

Vanderlei Teixeira Cardoso comentou sobre os comentários envolvendo seu partido, o Partido dos Trabalhadores, dizendo que até a presente data o partido ainda não decidiu sobre a escolha dos nomes que irão indicar para formar o Governo com prefeito eleito Cesinha. Pequeno destacou que essa discussão será decidida no coletivo e que o primeiro a ser comunicado será o prefeito eleito. Dessa forma, as notícias que estão sendo divulgadas não representam a verdade, sendo apenas especulações.  Pequeno também comentou sobre a atuação de algumas mídias, que seguem a política do coronelismo, querendo impor opinião e vontade, fazendo críticas a todo momento aos vereadores. Esse tipo de jornalismo é um atraso para Cataguases. 

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