SESSÃO
ORDINÁRIA
ORDEM
DO DIA
13/11/2012
ÀS 18:00
HORAS
Vereadores ausentes: Guilherme da Faculdade, Boiadeiro
e Vilela
Vereadores presentes: Pequeno, Vicente, Fernandinho,
Boneco, Canecão e Beleza, Eduardo Schelb
EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
25/2012 -
Autoriza Unificação de Área no Loteamento Sol Nascente, para cumprimento das
Leis nºs 3.314/04 e 3.348/04.
- Projeto
sobrestado a pedido dos vereadores.
Nº 38/2012
- Revoga na totalidade a Lei 4.031/2012
*Projeto que
havia sido aprovado recentemente, a respeito da regulamentação dos pontos de
Taxi, contendo várias questões polêmicas, como por exemplo, a herança e a
permissão para venda, que vão em desacordo com a lei de concessão pública. Mesmo assim, o projeto foi aprovado. Porém,
alguém foi até o Ministério Público questionar, o mesmo manifestou contrário.
Dessa forma, o projeto terá que ser revogado. Como o tema é polêmico e precisa
de mais informações, o projeto foi sobrestado por duas sessões, a pedido dos
vereadores.
LEGISLATIVO:
Substitutivo a Lei Orgânica
Municipal de Cataguases (1ª Votação)
*Os
vereadores fizeram mudanças na Lei Orgânica, criando um projeto substitutivo,
que passou por vários debates, inclusive por duas Audiências Públicas,
realizando as mudanças. Em breve postarei a nova Lei Orgânica.
GRANDE
EXPEDIENTE:
Rita
Bento comentou sobre a Semana da Consciência Negra.
Vanderlei
Teixeira Cardoso comentou sobre os comentários envolvendo seu partido, o Partido
dos Trabalhadores, dizendo que até a presente data o partido ainda não decidiu
sobre a escolha dos nomes que irão indicar para formar o Governo com prefeito
eleito Cesinha. Pequeno destacou que essa discussão será decidida no coletivo e
que o primeiro a ser comunicado será o prefeito eleito. Dessa forma, as
notícias que estão sendo divulgadas não representam a verdade, sendo apenas
especulações. Pequeno também comentou
sobre a atuação de algumas mídias, que seguem a política do coronelismo, querendo
impor opinião e vontade, fazendo críticas a todo momento aos vereadores. Esse
tipo de jornalismo é um atraso para Cataguases.
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