Sessão da Câmara, dia 4 de outubro de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

04/10/2011

ÀS 18:00 HORAS

Executivo:

Projeto de Lei:

Nº 51/2011 - Altera Aforamentos.

- Aprovado por todos.

Nº 52/2011 - Altera Aforamentos.

- Aprovado por todos.

Nº 56/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Direito de Uso de uma área de terreno a Transporte Rogério Nascimento & Companhia Ltda e dá outras providências

- Aprovado por todos.

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 55/2011 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Mão Amiga. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

- Projeto retirado, tendo em vista que está faltando documentos.

Nº 56/2011 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Colônia Major Vieira e Região. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

- Aprovado por todos.

Nº 57/2011 - Dá denominação de logradouro público municipal de Sebastião José Nogueira. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Durante a Sessão, ocorreu um debate sobre o projeto de lei referente ao plano de cargo dos funcionários da educação. O projeto entrou com caráter de urgência, criando um atrito com sindicato da categoria, que não concorda com algumas das mudanças. Dessa forma, a secretária Rosimere que estava na Câmara prestou informações, em seguida foi a vez de um representante do sindicato.

Rosimere:

O projeto prevê diminuir as ausências dos trabalhadores, onde no mês de setembro contou com mais de 800 dias. No Projeto estão incluídos o que foi acordado em assembleia: Igualar o PEB1 ao vencimento básico do PEB2; Reduzir a jornada da docência de 20 para 16 aulas e acrescentando para 8 aulas as atividades de planejamento com o acerto da proporcionalidade 2/3 e 1/3 , em 4 parcelas as 32 aulas de maio a dezembro/11 (para todos os professores regentes) e possibilidade de rateio em quatro parcelas para os demais profissionais da da rede muncipal de ensino à partir da aprovação da lei; jornada de 40 horas para supervisor que atuar na escola de tempo integral; Mínimo de oito horas de vice direção para escolas em três turnos de funcionamento com atuação no EF competo; e questões de ordem administrativa: Criação de uma Gratificação de Permanência Educacional (GEP) mensal, para quem não tiver nenhum afastamento do trabalho no mês, e adequação do Anexo IV regularizando as distorções entre coordenação, vice-diretor de 40 horas e Diretor 1. A previsão de votação em 18/10/2011. Caso seja aprovado, poderá ser implentado para a próxima folha o acerto das 32 aulas.

Mônica – Representante do Sindicato

Falou que faltou diálogo, apesar de que a secretária insiste em dizer que vem negociando desde maio, mas de acordo com as atas do sindicato, as reuniões só aconteceram no mês de setembro. Citou também que foi feita um acordo, criando um projeto. Citou o aumento no salário dos diretores e vices, além da criação da GEP que desfavorece quem está afastado.

Visando colocar fim nesse impasse, os vereadores sobrestaram o projeto.

Capitão Alexandre de Castro Leal

Assunto: Projeto Pesca Legal e Projetos desenvolvidos pela Policia Militar do Meio Ambiente de Cataguases.

Comentou sobre os trabalhos prestados pela Polícia Militar do Meio Ambiente, principalmente com os jovens, trabalhando nas escolas. Falou sobre o projeto da pesca e outros projetos. No final, passou um vídeo americano muito interessante, fazendo uma crítica ao sistema capitalista e ao consumo.

Widlande Emanuel de Souza

Assunto: Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Widlande comentou sobre o dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, onde compareceram alguns funcionários, que estavam com faixas pretas nos braços, em sinal de luto, tendo em vista o descaso da atual gestão com os agentes. Destaco o baixo salário, além da falta de EPI e o acúmulo de funções, onde os agente entregam revistas e cartas, dando uma de carteiro.