domingo, 30 de outubro de 2011

Sessão da Câmara, 25 de Outubro de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

25/10/2011

ÀS 18:00 HORAS

Entrega das Moções de Congratulações.

Dentre os agraciados, destaco o Fabrício Manca de Souza, mais conhecido como Sapin, que é carteiro de Cataguases. Que recebeu a moção, tendo em vista que, ficou em terceiro lugar no Festival Estadual de Música do Sesi.

EXECUTIVO:

Projeto de Lei:

Nº 49/2010 – Revoga Leis de Concessão de Direito de Uso terrenos industriais e dá outras providências.

Sobrestado a pedido do Vereador Guilherme.

Nº 49/2011 - Revoga Lei nº 1.132/84 e dá outras providências. (Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais).

Sobrestado a pedido do Vereador Guilherme.

Nº 58/2011 - Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº 3.800/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal para adequar a legislação.

Foi criado um projeto Substitutivo, recebendo o número 059/2011, tendo em vista um acordo entre as partes. Porém, o projeto havia clausulas em desacordo. Com isso, a Sessão foi suspensa e foi feito um acordo, modificando o projeto. Com as modificações o projeto foi colocado em votação. Sendo aprovado por todos vereadores.

LEGISLATIVO:

Projetos de Lei:

Nº 60/2011 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da ONG Ação Minas. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA

Aprovado por todos.

Nº 62/2011 - Dispõe sobre a denominação de Rua José de Souza Lima a logradouro público do Município de Cataguases. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 63/2011 - Dispõe sobre a denominação de Rua Wadih Miguel João a logradouro público do Município de Cataguases. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso e Guilherme Valle de Souza.

Vicente e Guilherme não falaram nada de importante.


Pequeno:

Comentou sobre a visita dos Deputados do PT, Padre João e Rogério Correia,que aconteceu no dia 22. Pequeno tornou público que os dois parlamentares estariam assumido a luta pela solução de alguns problemas que envolvem os governos federal e estadual em Cataguases;

Comentou sobre os as respostas dos requerimento, protestando mais uma vez quanto à insuficiência da resposta de seus requerimentos por parte da Procuradoria do Município

Falou sobre os animais abandonados, fazendo uma homenagem à dona Nilza dos Santos pelo seu trabalho em defesa dos animais abandonados, no bairro Taquara Preta. Dona Nilza denunciou que está havendo uma matança deliberada de cães naquele local;

Denunciou mais uma vez que o nosso prefeito não assume a defesa desses seres menores no município, de acordo com o preceitua o Decreto 24.645, de 1934 e também não encaminha o projeto que idealizamos há quase dois anos para a Casa discutir;

Discursou sobre a venda e demolição dos imóveis históricos, manifestando sua indignação com a decisão da prefeitura de vender o imóvel histórico na Av. Astolfo Dutra, com autorização para demolição. Questionou a falta de entendimento da administração do PSDB de Cataguases da importância de Cataguases como cidade histórica;

Cobrou da Mesa Diretora que colocasse em pauta para votação dois projetos de sua autoria: um amplia o direito ao Passe Estudante(desconto de 50%) para uso nos finais de semana; o outro subsidia os principais clubes de futebol da cidade com 25UFM(Unidades Fiscais do Município) anuais;

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