domingo, 6 de junho de 2010

INFORME DO MANDATO DO VEREADOR VANDERLEI PEQUENO

SESSÃO DA CÂMARA DIA 01 DE JUNHO DE 2010


Fica tudo nas mãos de Deus

O destaque da sessão da Câmara no dia 01 de junho ficou por conta da audiência pública sobre a dengue em Cataguases. Os números assustam: são 561 casos registrados, com 91 confirmados e dois óbitos, um por dengue hemorrágica.

Os representantes da Prefeitura foram unânimes em apontar os principais culpados pela proliferação do aedes aegypti: a população. Segundo informaram, 25% dos imóveis de cidade que podem abrigar focos do mosquito, incluindo terrenos baldios, não estão sendo acessados, por impedimento dos proprietários.

A discussão ficou em torno do uso do poder de força pelo Estado para acessar esses imóveis, uma vez que o secretário municipal de Saúde, Fernando Pacheco, falou que estamos sendo vítimas de uma crise epidêmica aguda, o que justificaria a ação.

O jornalista Jorge Fábio, do Primeiro Jornal, lembrou que não há necessidade de elaboração de nenhuma lei, uma vez que nosso Código Municipal de Posturas autoriza o poder público a multar os proprietários de terrenos que apresentarem risco de doenças à população por falta de cuidados. Entretanto, não houve um posicionamento objetivo por parte da equipe da Prefeitura em relação à tomada de medidas mais duras. Eles preferem acreditar que “se Deus quiser, as coisas vão melhorar”.

O que parece estar acontecendo é que a tibieza do Executivo deve-se à incapacidade administrativa ou à falta de coragem em tomar medidas mais duras, portanto, politicamente (ou eleitoralmente) desgastantes. Enquanto isso, vidas estão em risco.

Vale lembrar que no Rio de Janeiro existe lei que pune com multa os proprietários de imóveis que, por negligência, tem focos do aedes.

Pequeno fez um duro pronunciamento sobre a demissão dos servidores treinados para o combate à dengue em outubro do ano passado, que foram postos na rua pela Prefeitura e substituídos por pessoal sem treinamento, sob a alegação de que seus contratos haviam expirado. Segundo Pequeno, a lei permitia que eles continuassem no cargo, à espera de concurso público, que está marcado pela Prefeitura só para 2011.

De objetivo, nada foi tirado da audiência pública, ficando, como sempre, tudo nas mãos de Deus – o mosquito agradece.

Presentes ao evento, O secretário de Saúde, Fernando Pacheco, o vice-prefeito, José Neto, o procurador-geral do município, Roosevelt Pires e o coordenador do setor de controle de endemias, Wallace Oliveira.

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