quarta-feira, 18 de novembro de 2009

34º SESSÃO DA CÂMARA

Cataguases, 17 de Novembro de 2009.


A sessão começou às 18:35 horas, com a presença de 8 vereadores. Boiadeiro e Schelb chegaram às 19:30, já no fim da Sessão.

*Ofício :

Da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente convocando 2 representante da Câmara para compor o Conselho de Desenvolvimento Rural. Os escolhidos foram Fernandinho e Boiadeiro.

- Pequeno novamente cobrou do Executivo funcionamento do Conselho Municipal referente aos Portadores de Deficiência Física, o qual foi escolhido como membro mas que até a presente data não teve nenhuma reunião e nenhum contato. Citou que vem sido cobrado e que a questão dos portadores de deficiência devem estar na ordem do dia.
Projetos dando entrada:

DO EXECUTIVO:

1) 63/2009 – Plano de Cargos dos profissionais da área da educação. Esse projeto substitui o projeto 57/2009 que foi retirado para algumas correções.

Projetos para Votação:

DO EXECUTIVO:

1) PROJETO DE LEI Nº 54/2009 - Concede Cessão de Uso (Associação dos Moradores do Bairro Quilombo dos Palmares)

- Fernandinho solicitou sobrestamento, tendo em vista faltar alguns documentos.

2) PROJETO DE LEI Nº 55/2009 - Autoriza o Poder Executivo a denominar de “João Milani” o PSF – Posto de Saúde da Família que será inaugurado no centro da cidade.

Em votação: Aprovado por todos.

DO LEGISLATIVO:

1) PROJETO DE LEI Nº 38/2009 - Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Cataguases, e dá outras providências. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

- Pequeno retirou o projeto, mas prometeu voltar com ele ano que vem. Pequeno citou também as leis que já foram aprovadas e que os bancos não vêm cumprindo.

2) PROJETO DE LEI Nº 44/2009 - Dispõe sobre a denominação de “Rua José Simão da Silva” a logradouro municipal de Cataguases. Vereador JOÃO DO CARMO LIMA.
*(Boiadeiro autor do projeto não estava presente, tendo em vista que chegou atrasado)

-Guilherme novamente citou que se sente violentando tendo que aprovar projetos de nome de rua, tendo em vista que é atribuição do Executivo,e que essas leis são como indicações, com isso o prefeito cumpre se quiser. Citou também que já existe uma praça com esse nome.

Em votação: Aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

Nº 72/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas para resolver os buracos localizados na travessia da linha ferréa entre a Av. Astolfo Dutra e Av. Melo Viana? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 73/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas para resolver a questão da rede pluvial e calçamento nas Ruas: José Masieiro e Napoleão Monteiro de Barros, considerando a proximidade das épocas de chuvas e que a ausência de tais serviços relevantes vem ao longo dos anos causando enormes prejuízos para os moradores daquelas localidades? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

Em votação: Aprovado por todos.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Para a Viação Bonança devido a compra de 6 novos ônibus

Moção de Pesar:

Jair Policato Almeida
Jeová Honório dos Santos

Grande Expediente:

- Pequeno subiu na tribuna e novamente defendeu os trabalhadores demitidos, citando leis que os amparam. Em seu discurso citou que faltou por parte do Executivo experiência, diálogo e interesse, tendo em vista que ele poderia manter essas pessoas no cargo até que fosse feito o concurso. Pequeno também comentou sobre um artigo no jornal Mercado em Notícia, onde o jornalista além de fazer críticas referentes ao posicionamento do Vereador Pequeno em relação a defender os demitidos. Além de criticar Pequeno, o jornalista desnoprezou os demais vereadores, citando que apenas dois vereadores, Guilherme e Pequeno, realizam os debates na Câmara. Pequeno citou que o caso das demissões não se trata de demagogia como o jornalista citou, e sim uma injustiça, e que como vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) tem obrigação de reverter essa injustiça. Vale destacar que o Jornalista é funcionário do Prefeitura e trabalha também no Jornal Cataguases.

- Canecão subiu na Tribuna e leu um discurso em relação ao projeto da Copasa. Leu um artigo antigo do Jornal Correio da Cidade em que já demonstrava naquela época preocupação com o esgoto jogado nos rios . Em sua fala defendeu a honestidade de todos os vereadores , tendo em vista os boatos que rolam pela cidade que diz que os vereadores que votarem a favor do projeto irão receber dinheiro.

- Guilherme subiu na Tribuna e falou sobre o caos que se encontra a Saúde da Cidade. Citou um caso que aconteceu recentemente com um amigo seu, que devido a falta de leitos não conseguir ficar internado, e que só conseguiu graças a sua intervenção. Além da falta de leitos, as condições dos locais de atendimentos que estão precárias, onde o vereador fez uma comparação com acampamento de guerra.

DEBATES DURANTE A SESSÃO:

- Schelb retirou o projeto 01/2009 que modificava vários pontos do Plano Diretor. Em sua fala reconheceu o erro, tendo em vista que o projeto tinha como intenção realizar obras dentro da poligonal história, que é tombada.

6 comentários:

Paulo Lucio disse...

Comentário do que eu achei da sessão.

A sessão como sempre atrasada.

Por falar em atraso, Schelb como sempre atrasado, só chega no segundo tempo e sempre com a mesma desculpa, "estava atendendo um paciente". Esses atrasos
isso só vai acabar quando ele decidir, ou eu sou vereador ou médico. Se ele não tem tempo para poder ir nas sessões que são apenas uma vez por semana, imagina durante do dia, será que ele faz algum trabalho de vereador?

Dessa vez ele não estava sozinho, Boiadeiro também chegou atrasado, pior que seu projeto foi colocado em votação e ele nem pode defender. O projeto autoriza colocar nome de rua para Jose Simão da Silva,que já tem nome de praça, agora só falta colocar em também em algum prédio público. Esse projeto é muito importante para a cidade, ainda bem que foi aprovado mesmo sem ele estando presente.

Boiadeiro chegou a tempo para ser escolhido membro do Conselho de Desenvolvimento Rural, junto com o Fernandinho. Só falta saber se ele vai nas reuniões,ainda mais se for sexta-feira. O que é mais importante, reunião do conselho ou show de sua banda? Ele toca enquanto o povo dança.

Outro fato que me chamou a atenção foi a moção de aplauso para a Bonança. Duas sessões atrás foi aprovado moção de Pesar para uma vítima que foi atropelado por um ônibus da Bonança. Morde e assopra. A Bonança não fez mais que a obrigação, tendo em vista que seus ônibus estão precários, inclusive perdeu várias concessões. Se ela comprou novos ônibus não pensem que foi pensando no povo. Um aplauso desnecessário.

Parabéns para Pequeno, Guilherme e Canecão, que usaram o grande expediente. Principalmente para Canecão,que além de tratar de assunto importante, COPASA, defendeu os demais colegas e provou que não é somente 2 vereadores que participam dos debates políticos,como anda dizendo por aí um jornalista funcionário do prefeito.

O melhor da noite foi a retirada do projeto 01/2009 de autoria de Schelb. Esse projeto vai contra o patrimônio histórico. Vale lembrar que recentemente Cataguases,entre mais de 5 mil município, foi escolhida com mais 172 Cidades, como cidade histórica, com isso vai receber verba do PAC Cultural. Schelb, com toda sua grandeza, reconheceu o erro e por isso merece meus aplausos.

Paulo Roberto disse...

Vereador Canecão,indicios fortes de algo errado com a licitação da Copasa existem,e o Sr que não é bobo sabe do assunto.Confio que a presença do vereador Vanderlei Pequeno na Camara dificultara qualquer entendimento.

Felipe disse...

Meu nobre PL Carteirinho exponho minhas considerações finais sobre penas d’água.

A doação é um contrato registrado em cartório feito por escritura publica ou por instrumento particular onde o doador por liberalidade transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para outrem, que os aceita.

Neste caso que o Sr investiga saiba que foi um contrato bilateral, pois foi uma doação com encargos.

Sendo a sua maior preocupação o erário publico cuidado para não gerar mais ônus para o município.

Quando o Sr fala que o procurador já esta tomando providencias para cortar o pactuado comunico lhe ser este ato punível com sanções e penalidades:

Art 562 CC – A doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora. Não havendo prazo para o cumprimento, doador poderá notificar judicialmente o donatário, assinando prazo razoável para que cumpra a obrigação assumida.

Reintero – Não confunda gato com lebre!

Ademais entendo ser passível um processo crime contra sua pessoa.

Dispõe o art 138 parágrafo segundo do Código Penal: “ É punível a calunia* contra os mortos “.Não que o cadáver seja sujeito passivo, mas sim os parentes vivos, que seriam sujeitos passivos por terem interesse na preservação da boa fama do morto.

* Calunia é a falsa imputação a alguém de um fato criminoso.

Peço que o Sr entenda e absorva não só o que te convêm, mas o que é certo e verdadeiro.

E avisa aos seus pares que no crime ao qual o Sr incorre a pena é aplicada em dobro se cometida mediante pagamento ou promessa de recompensa.

O que me resta é te perguntar: Quer pagar para ver?

Paulo Lucio disse...

Felipe, no momento, nada tenho a declarar sobre seu comentário.

Não entendi do que trata, nem as razões das ameaças.

Jesus disse...

Esse Felipe é do gabinete de um vereador,igual a um peido,logo se dessipa no ar.Não liga Paulo Lucio.

Wilma Capella disse...

Seu blog está felino meu caro amigo.
Sofrer ameaças veladas é a mesma coisa que segurar no peito balões de festa infantil.

Quem quer fazer algo contra nós não avisa, fica na espreita.

Parabéns para o Eduardo pelo ato de retirar o seu projeto. Reconhecer um erro é um ato de coragem de um homem público.

Amanhã estarei na Câmara quero assistir a atuação dos nossos edis .