33º SESSÃO DA CÂMARA

Cataguases, 10 de Novembro de 2009.


A sessão começou às 18:45 horas, com a presença de 8 vereadores, Schelb e Canecão chegaram atrasados, 19:25 e 19:00 respectivamente.

- COMENTÁRIO: Até quando as sessões vão continuar começando atrasadas, o horário marcado é 18:30 horas. Esses atrasos do Schelb já viraram rotina, toda sessão ele chega atrasado, sempre com a mesma desculpa, estava atendendo um paciente, engano outro.

PROJETOS DANDO ENTRADA:

Do Legislativo:

01) - 44/09 – Do vereador Boiadeiro tornando logradouro público Rua Jose Simão da Silva.

- COMENTÁRIO: Outra nome de rua, até quando vereador vai ficar fazendo projeto para nome de rua, afinal é atribuição para o Executivo. É um absurdo um vereador com vários mandatos fazer projeto de nome de rua, sem contar que já tem nome de Praça com o nome Jose Simão da Silva, ou será que ele não sabe.

DO EXECUTIVO:

1) - 61/09 – Da Secretária de Indústria e Comércio que cria um Fundo de Apoio Industrial.

Projetos para Votação:

DO EXECUTIVO:

1) PROJETO DE LEI Nº 56/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Energisa S.A e dá outras providências.

- Pequeno: Esse projeto autoriza o Executivo Vender ações que a Prefeitura tem da Energisa, Segundo a justificativa da proposta apresentada pelo Executivo, o valor arrecadado com a transação, será utilizado como parte da contrapartida de R$ 800 mil que tem que ser apresentada ao Governo do Estado, para liberação da verba de construção da nova rodoviária, no bairro Taquara Preta. O valor da venda deverá girar em torno de R$ 255 mil(122.750 ações preferenciais) e a prefeitura já aportou R$ 272 mil. Para o restante, ainda há prazo. Pequeno questionou a Prefeitura sobre a distribuição dos dividendos do 1º Semestre que, sob sua ótica, são de Direito do município, até hoje dono das ações.

Em Votação: Aprovado por todos.


REQUERIMENTOS:

Nº 71/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Requer croquis de localização do Bairro Bandeirante com identificação dos nomes das ruas. Requer ainda que seja informando se está sendo tomada alguma providência para a colocação de placas de identificação nas ruas daquele bairro. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Em Votação: Aprovado por todos.

- COMENTÁRIO – Esse problema não é somente o Bairro Bandeirante, e disso eu sei bem, afinal sou carteiro. São poucas as ruas que possuem placas identificadoras, sem contar que faltam também placas com numerações das casas. Espero que não fique somente no Bairro Bandeirante.

DECRETO DE LEI:

1) CIDADÃO BENEMÉRITO para as irmãs de São Lucas e de Santa Cecília.
2) CIDADÃO HONORÁRIO para Geraldo Honório

Em votação: Aprovado por todos.

Grande Expediente:

1) DR. PAULO ROBERTO RAMOS subiu na tribuna e informou sobre os CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS que a Faculdade Doctum firmou parceria e credenciou-se junto ao Governo de Minas, para oferecer cursos de formação profissional de nível médio através do Programa de Educação Profissional de Minas Gerais(PEP). O Programa oferece oportunidades de qualificação básica para o trabalho, por meio de cursos profissionalizantes. Esses cursos serão gratuitos e terão duração de 18 a 24 meses, nas áreas de Análises Clínicas, Enfermagem, Farmá c i a , Informática , Redes de Computadores, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho. Podem candidatar-se: 1) Alunos regularmente matriculados no 2º ou no 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais; 2) Alunos regularmente matriculados no 1º ou 2º ano do curso de Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio(EJ), modalidade presencial; 3) Jovens que já concluíram o ensino Médio, em instituições públicas ou privadas, desde que não estejam cursando o Ensino Superior. Os interessados deverão fazer suas inscrições no site , entre os dias 16.11 e 06.12.2009, ou procurar, imediatamente a Doctum Cataguases. Dr. Paulo além de informar foi a Câmara pedir a colaboração dos vereadores, para que através de seus apoios políticos, possam ajudar para que esses cursos venham para Cataguases, tendo em vista que não tem nada certo, e que muitas cidades estão se articulando, com isso Cataguases poderá ficar de fora. Dr. Paulo citou que já entrou em contado com o prefeito e o vice, que ficaram de ver com o Governo do Estado.

- Pequeno parabenizou a Faculdade Doctum e que vai se empenhar para que esses cursos venham para a Cataguases. Pequeno propôs ao Presidente Vicente fazer uma carta assinada por todos vereadores e encaminhar para o Governo do Estado.

- COMENTÁRIO: Recebi essa notícia com muita alegria, pois esses cursos são muitos importantes para a formação dos jovens de Cataguases. A única coisa que me preocupou é que não tem nada certo, afinal outras cidades estão se articulando. O que me chamou atenção foi o fato que as inscrições já começaram e são mais de mil inscritos, segundo Dr. Paulo. Esse fato prova que faltou dedicação por parte da Prefeitura no Projeto do Projovem, onde apenas 150 alunos foram inscritos.

2) Pequeno fez o uso da Tribuna da Câmara e protestou contra o autoritarismo do Banco do Brasil, que iníciou uma obra na calçada sem requerer alvará ou apresentar o projeto à Prefeitura. A obra que deverá tomar – se for consumada – boa parte do passeio em frente à agência do BB de Cataguases. Existe uma lei federal que define a poligonal histórica do município e as municipais que regulam as construções na cidade. “Já é a segunda vez que ocupam as calçadas com construções irregulares. A obra foi embargada. Há informações que o Banco, com essa ilegalidade, pretende
melhorar o acesso dos deficientes e idosos à agência. Mas, há outros locais que podem ser
utilizados para se construir esse acesso, sem ocupação indevida do espaço público.

3) Guilherme – Subiu na Tribuna e falou sobre a FIC, citou que tentou inscrever a FIC no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais(PEP), o que o Dr. Paulo da Doctum citou acima. Não conseguiu a parceria com o Estado pois a Faculdade não tem ensino médio profissionalizante, umas das exigências.