Cataguases, 09 de Julho de 2009 .
Sessão marcada para as 18:00 horas, começou às 18:45 horas, como sempre atrasada, até
quando? Sem a presença, novamente, de Boiadeiro. Schelb chegou às 19:00, novamente
atrasado devido ser médico e vereador ao mesmo tempo, não tem como amar dois senhores.
ORDEM DO DIA
Ofício enviado do gabinete do prefeito, solicitando a retirada da pauta o projeto 25/2009, referente a regularização de viagens.
Projeto para votação:
EXECUTIVO:
1) PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. (Esse projeto serve para municípios que entrarem no consórcio comprarem máquinas e equipamentos juntos, que servira para todos).
*Guilherme solicitou sobrestamento do projeto já que tem algumas dúvidas, como por exemplo, o valor a ser pago pelo município de R$ 15 mil mensal.
Sobrestamento em votação: Aprovado por todos.
LEGISALTIVO:
1)PROJETO DE LEI Nº 15/2009 – Cria no âmbito do Município de Cataguases o Fundo de Amparo às vítimas das Enchentes – Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.
Parecer: legal, porém apresentou várias mudanças em vários artigos, fazendo do
projeto 100% autorizativo, com isso o prefeito poderá vetar. Mudanças que
compete o fundo construir casas; criar um conselho que será administrado por 1
membro indicado pela Câmara, 1 do Executivo e outros da sociedade;
Parecer em votação: Aprovado por todos.
Projeto em discussão:
- Guilherme deixou claro que o projeto é autorizativo, com isso o prefeito pode
vetar, sugeriu Canecão para que conversasse com o prefeito e mostrar a
necessidade do projeto.
- Canecão disse que o prefeito não vai vetar, afinal era morador de um bairro que
sempre é atingido pelas enchentes, passando por várias dificuldades. Canecão
conta com a ajuda do povo para conseguir as verbas, e que vai fazer campanhas.
- Pequeno parabenizou o colega pelo projeto, lembrou que o Executivo precisa
discutir e repor os prejuízos das vítimas, tendo em vistas que o Executivo foi
negligente e omisso durantes anos, citando a indefesa civil, falta de comunicação,
não ter plano de contingente, e vários erros que tornaram a tragédia ainda maior,
com isso também é responsável pela tragédia. Sugeriu que fosse usado esse fundo
para rever esses prejuízos, já que poderá no futuro vim a pagar e sofres com
processos.
Projeto em votação: aprovado por todos.
2)PROJETO DE LEI Nº 21/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Cataguases de disponibilizarem banheiros e bebedouros de água ou similares para uso do público que atendem. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
-Canecão pediu sobrestamento, tendo em vista que esse projeto já existe, sendo
ele o autor. Com isso criou várias dúvidas, tendo em vista que a secretária da
Câmara desconhece o projeto de Canecão, que não foi encontrado no arquivo e se
o projeto realmente existe por que não está sendo cumprido ?
Sobrestamento em votação: aprovado por todos.
3)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2009 –Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de cataguases, criado pela Resolução 01 de 18 de outubro de 1994. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. (2ª votação, projeto que cria uma comissão de transição na Câmara).
Em votação: Projeto aprovado por todos.
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2009 – Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, criado pela Resolução nº 01, de 18 de outubro de 1994. MESA DIRETORA. (Esse projeto limita apenas para 2 moções de pesar e louvor).
Parecer: legal e indicando a aprovação.
Projeto em discussão: aprovado por todos.
Projeto em votação: aprovado por todos.
Fim da ordem do dia. Foram apresentadas algumas denúncias confiram:
-Guilherme recebeu as cópias das notas emprenhadas que solicitou no requerimento e denunciou o esgoto clandestino na área da faculdade, FAFIC, onde até hoje a prefeitura não fez nada para resolver, a não ser jogar água limpa de vez em quando. Citou que não pode esperar o saneamento básico para resolver e que já foi no Ministério Público, com isso a prefeitura poderá pagar multa de R$ 5 mil pela omissão. Citou também que na Rua Marlene, no bairro Dico Leite, um morador está murando um terreno da prefeitura.
- Pequeno novamente citou o não atendimento nas indicações, muito menos alguma informação do Executivo em relação a elas, como prazo e as dificuldades para atendê-las. Novamente citou o caso do esgoto do bairro São Vicente que é desembocado no bairro Riquete a céu aberto, bem em frente a casas de moradores. Citou que esgoto é caso de saúde pública e que não pode esperar, e que vai colocar na internet, jornal e vai cobrar enquanto não for atendido. Também citou o desmoronamento de uma rua no Bairro Ime Farage, onde passa ônibus e carros, podendo acontecer acidente grave.
Fim da Sessão.
Sessão marcada para as 18:00 horas, começou às 18:45 horas, como sempre atrasada, até
quando? Sem a presença, novamente, de Boiadeiro. Schelb chegou às 19:00, novamente
atrasado devido ser médico e vereador ao mesmo tempo, não tem como amar dois senhores.
ORDEM DO DIA
Ofício enviado do gabinete do prefeito, solicitando a retirada da pauta o projeto 25/2009, referente a regularização de viagens.
Projeto para votação:
EXECUTIVO:
1) PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. (Esse projeto serve para municípios que entrarem no consórcio comprarem máquinas e equipamentos juntos, que servira para todos).
*Guilherme solicitou sobrestamento do projeto já que tem algumas dúvidas, como por exemplo, o valor a ser pago pelo município de R$ 15 mil mensal.
Sobrestamento em votação: Aprovado por todos.
LEGISALTIVO:
1)PROJETO DE LEI Nº 15/2009 – Cria no âmbito do Município de Cataguases o Fundo de Amparo às vítimas das Enchentes – Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.
Parecer: legal, porém apresentou várias mudanças em vários artigos, fazendo do
projeto 100% autorizativo, com isso o prefeito poderá vetar. Mudanças que
compete o fundo construir casas; criar um conselho que será administrado por 1
membro indicado pela Câmara, 1 do Executivo e outros da sociedade;
Parecer em votação: Aprovado por todos.
Projeto em discussão:
- Guilherme deixou claro que o projeto é autorizativo, com isso o prefeito pode
vetar, sugeriu Canecão para que conversasse com o prefeito e mostrar a
necessidade do projeto.
- Canecão disse que o prefeito não vai vetar, afinal era morador de um bairro que
sempre é atingido pelas enchentes, passando por várias dificuldades. Canecão
conta com a ajuda do povo para conseguir as verbas, e que vai fazer campanhas.
- Pequeno parabenizou o colega pelo projeto, lembrou que o Executivo precisa
discutir e repor os prejuízos das vítimas, tendo em vistas que o Executivo foi
negligente e omisso durantes anos, citando a indefesa civil, falta de comunicação,
não ter plano de contingente, e vários erros que tornaram a tragédia ainda maior,
com isso também é responsável pela tragédia. Sugeriu que fosse usado esse fundo
para rever esses prejuízos, já que poderá no futuro vim a pagar e sofres com
processos.
Projeto em votação: aprovado por todos.
2)PROJETO DE LEI Nº 21/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Cataguases de disponibilizarem banheiros e bebedouros de água ou similares para uso do público que atendem. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
-Canecão pediu sobrestamento, tendo em vista que esse projeto já existe, sendo
ele o autor. Com isso criou várias dúvidas, tendo em vista que a secretária da
Câmara desconhece o projeto de Canecão, que não foi encontrado no arquivo e se
o projeto realmente existe por que não está sendo cumprido ?
Sobrestamento em votação: aprovado por todos.
3)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2009 –Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de cataguases, criado pela Resolução 01 de 18 de outubro de 1994. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. (2ª votação, projeto que cria uma comissão de transição na Câmara).
Em votação: Projeto aprovado por todos.
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2009 – Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, criado pela Resolução nº 01, de 18 de outubro de 1994. MESA DIRETORA. (Esse projeto limita apenas para 2 moções de pesar e louvor).
Parecer: legal e indicando a aprovação.
Projeto em discussão: aprovado por todos.
Projeto em votação: aprovado por todos.
Fim da ordem do dia. Foram apresentadas algumas denúncias confiram:
-Guilherme recebeu as cópias das notas emprenhadas que solicitou no requerimento e denunciou o esgoto clandestino na área da faculdade, FAFIC, onde até hoje a prefeitura não fez nada para resolver, a não ser jogar água limpa de vez em quando. Citou que não pode esperar o saneamento básico para resolver e que já foi no Ministério Público, com isso a prefeitura poderá pagar multa de R$ 5 mil pela omissão. Citou também que na Rua Marlene, no bairro Dico Leite, um morador está murando um terreno da prefeitura.
- Pequeno novamente citou o não atendimento nas indicações, muito menos alguma informação do Executivo em relação a elas, como prazo e as dificuldades para atendê-las. Novamente citou o caso do esgoto do bairro São Vicente que é desembocado no bairro Riquete a céu aberto, bem em frente a casas de moradores. Citou que esgoto é caso de saúde pública e que não pode esperar, e que vai colocar na internet, jornal e vai cobrar enquanto não for atendido. Também citou o desmoronamento de uma rua no Bairro Ime Farage, onde passa ônibus e carros, podendo acontecer acidente grave.
Fim da Sessão.
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