19º Sessão da Câmara

Cataguases, 30 de Junho de 2009.

A sessão começou às 19:05, vale destacar que o horário de começar é as 18:30. Com a presença de 9 vereadores, Fernandinho chegou às 19:10.

- Boiadeiro solicitou a dispensa da ata e das indicações.


ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM VOTAÇÃO:

EXECUTIVO:

1)PROJETO DE LEI Nº 22/2009 – Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (2º Votação) (LDO).

PROJETO EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

2) PROJETO DE LEI Nº 23/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cataguases para o período 2010/2013. (2º Votação) (PPA).

PROJETO EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

3) PROJETO DE LEI Nº 32/2009- Dispõe sobre o regimento de adiantamentos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cataguases e dá outras providências..

PARECER: LEGAL E SUGERINDO A APROVAÇÃO.

DISCUSSÃO:

-Guilherme esclareceu o projeto que serve para organizar as viagens e os gastos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, prestando contas com maior transparência

VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

REQUERIMENTOS EM VOTAÇÃO:

1)Nº 36/2009 – Requer do Prefeito Municipal cópia da prestação de contas da Secretária Municipal de Saúde, referente ao primeiro trimestre de 2009 – VEREADOR GUILHERME VALLE DE SOUZA.

PARECER: LEGAL E SUGERINDO APROVAÇÃO

DISCUSSÃO:

VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

2)Nº 37/2009 – Requer do Prefeito Municipal cópia da prestação de contas (em havendo) da Secretaria Municipal de Assistência Social, ref. ao 1º trimestre de 2009 – VEREADOR GUILHERME VALLE DE SOUZA.

PARECER: LEGAL E SUGERINDO APROVAÇÃO

DISCUSSÃO:

VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

3) Nº 38/2009 – Requer do Prefeito Municipal cópias das decisões judiciais, desta gestão, que determina ao Município a aquisição de medicamentos para atendimentos individualizados de membros da comunidade. Informando inclusive se já houve manifestação da justiça em grau de recurso nos processos, e qual foi o entendimento da 2º instância; Relação com nome e valor de medicamento adquirido (nesta gestão) por determinação judicial – VEREADOR GUILHERME VALLE DE SOUZA.

PARECER: LEGAL E SUGERINDO APROVAÇÃO

DISCUSSÃO:

VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

4)Nº 39/2009 – Requer do Prefeito Municipal cópia das multas de trânsito pagas ou a pagar, de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01 de janeiro até 30 de maio de 2009. VEREADOR GUILHERME VALLE DE SOUZA.

PARECER: LEGAL E SUGERINDO APROVAÇÃO

DISCUSSÃO:

VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.


MOÇÃO DE PESAR:

1) Jose Antônio (coquinho)
2) Jose Carlos Areia

Moção de Aplauso:

1) Conservatório de música Lilia Carneiro
2) Nova presidente da associação do bairro Sol Nascente
3) Igreja Presbiteriana

Grande Expediente:

- Guilherme subiu na tribuna e leu um discurso referente a mais um acidente aéreo. Disse que quando viaja sente um calafrio, já que se caso aconteça algo não teve como se despedir de ninguém, tendo em vista que a última pessoa que ele se despede é a comissária de bordo.