sexta-feira, 17 de julho de 2009

4º Sessão Extra Ordinária

Cataguases, 30 de Junho de 2009.

A sessão começou marcada para ás 17:00 começou ás 18:05. Com a presença de 8 vereadores, Boiadeiro e Schelb novamente atrasado, chegarão juntos às 18:45.

- Canecão solicitou a dispensa da ata e das indicações.

*Audiência pública do Primeiro Quadrimestre (prestação de contas dos primeiros 4 messes).
Eunice apresentou numa planilhas com despesas, lucros, pagamentos, dívidas e outros cálculos. Durante a apresentação foi questionada por alguns vereadores a respeitos os valores de pagamentos, recolhimentos de IPTU, multas de trânsito, aposentadorias, pensões , FPM e outros. A apresentação desses números é diferente dos números apresentado pelo ex-secretário Paulete que alegava situação era insustentável. Segundo Eunice a prefeitura arrecadou em torno de R$ 23 milhões e gastou em torno de R$ 19 milhões, tendo um superávit de mais de R$ 2 milhões. As dívidas estão sendo pagas conforme os vencimentos, a dívida que era mais de R$ 5 milhões caiu para R$ 3, 900 milhões. É normal nesse período arrecadar mais, citando que do meio do ano para o final cai a arrecadação.


ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM VOTAÇÃO:

EXECUTIVO:

1)PROJETO DE LEI Nº14/2009 – Institui no Plano Municipal o “NAI – Núcleo de Apoio à Inclusão’ e da outras providências.

- Parecer: legal e sugerindo a indicação.

- Projeto em discussão:

- Pequeno citou novamente a falta de informações referente ao projeto, solicitando o sobrestamento.

- Roosevelt presente na sessão prestou informações referentes ao projeto, assumiu a falta de informações que é de sua responsabilidade. Segundo Roosevelt trata de um projeto do Governo Federal para atender crianças com deficiência para a inclusão nas escolas.

Depois de explicado o projeto foi para votação.

PROJETO EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

2) PROJETO DE LEI Nº 30/2009 – Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Parecer: legal e sugerindo a aprovação.

Projeto em discussão:

- Guilherme que havia sobrestado o projeto na sessão passada continua com dúvidas referente o projeto, principalmente ao valor que a prefeitura terá que pagar no valor de R$ 15 mil mensal.

- Roosevelt novamente foi solicitado para prestar informações. Em relação ao valor, o Estatuto prevê o pagamento de 1% do FPM, que dividindo por mes da R$ 15 mil.

- Carolina funcionária da prefeitura prestou informações referente ao projeto, dizendo que esse consórcio serve para sanar a deficiência do SUS, onde várias cidades da região já fazem parte do consórcio que servirá para comprar equipamentos, contratar médicos, aparelhos e outros, que serão divididos entre as cidades que fazem parte do consórcio.

- Pequeno parabenizou pelo projeto e que é favorável aos consórcios e a articulação entre os prefeitos, e que outros consórcios sejam criados, como o do saneamento básico onde o tratamento da água e esgoto fica muito mais barato, além de gerar empregos e renda para o município. Citou que está elaborando com outras lideranças um projeto para que seja criado o consórcio.

PROJETO EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS.

LEGISLATIVO:

1) PROJETO DE LEI Nº07/2009- Institui o dia 20 de novembro como sendo feriado municipal no Município de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

- Beleza autor do projeto pediu sobrestamento.

SOBRESTAMENTO EM VOTAÇÃO: Aprovado por todos.

2) PROJETO DE LEI Nº 16/2009 – Disciplina as atividades de “Lan House, cibercafés, Cyber Offices” e estabelecimentos congêneres. Vereador GUILHERME VALE DE SOUZA.
PARECER: legal e sugerindo a votação.
PROJETO EM DISCUSSÃO:

- Guilherme autor do projeto citou que esse projeto s criar um cadastro de registro dos clientes com penalidades para quem não cumpra.

PROJETO EM VOTAÇÃO: Aprovado por todos.

3) PROJETO DE LEI Nº 21/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Cataguases de disponibilizarem banheiros e bebedouros de água ou similares para o uso do público que atendem. VEREADOR VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. (Prazo de 90 dias).

PARECER: legal e sugerindo a votação.

PROJETO EM DISCUSSÃO:

- Canecão que havia sobrestado o projeto na sessão passada, trouxe documento mostrando que havia feito em 2003 um projeto parecido, porém na época teve o parecer que entendeu que o projeto é inconstitucional.

- Pequeno citou que esse projeto serve para mudar a forma que os bancos tratam seus clientes, citando que quem tem dinheiro é tratado com luxo, enquanto quem não tem encara filas e não tem os mesmo benefícios. Pequeno mostrou humildade e nobreza chamando Canecão para assinar com ele a autoria do projeto.

PROJETO EM VOTAÇÃO: Aprovado por todos.

Fim da Sessão.

5 comentários:

Wilma Capella disse...

Pelas informações que já tinha recebido da última reunião da Câmara, e agora com sua postagem reconheço que houve uma atuação diferenciada dos vereadores Pequeno, Guilherme e Eduardo Schelb. Soube ainda que a Eunice e o Valério ,numa linguagem técnica,porém simples, passou credibilidade aos presentes. Parabenizo meus colegas.

Wilma Capella disse...

A dívida era de 5 milhões????? Já pagaram 3.9 milhões???? Então a dívida anunciada no início do ano era mentira? Que feio mentir para o povo.

Paulo Lucio disse...

Não pagaram e sim caiu para 3.900 milhões. Os números exatos eu não tenho, mas vou procurar saber e fazer uma publicação especial.

São muitos números e é muito complicado, mas pelo que eu entendi essa desculpa de não ter dinheiro e está devendo é chororô.

wilma capella disse...

Eu fico apavorada quando a administração fala que não tem dinheiro, pq. sei que vai sobrar para os servidores. Eles começam a tirar horas-extras, insalubridade e outros adicionais e o assalariado chora pq. já estava com seu salário comprometido.
Outra coisa que tenho muito medo é que a Eunice disse no plenário da Câmara que a partir do próximo mês a arrecadação cai consideravelmente. E eu sei que é a pura realidade.
Tána hora de cortar tudo.Poronde começam?????? Pelos salários dos servidores. É muito difícil.

Edson Campos disse...

Paulo Lúcio.
Sempre nos informando sobre os acontecimentos da Câmara.
Parabéns!!!