terça-feira, 16 de junho de 2009

17º SESSÃO DA CÂMARA

Cataguases, 17 de Junho de 2009.

A sessão começou às horas 19:10, sem a presença de Schelb, que chegou às 19:15.

* Como combinado, as homenagens, palestras e outros tipos de manifestações vão começar antes da ordem do dia.

- Adair Xavier fez palestra sobre o Meio Ambiente. Em sua fala tratou da legislação do meio ambiente, além de ecologia, reciclagem do lixo, licenciamento ambientas e meio ambiente em geral. No final foi questionados pelos vereadores, Pequeno e Guilherme, a respeito as causas das enchentes do ano passado. Adair deixou claro que a principal culpa é da devastação da mata ciliar.

Ordem do dia:

- Boneco solicitou a dispensa da leitura da ata e das indicações.

Projetos em Votação:

EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 05/2009 - Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente para os Conselhos de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cataguases o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para cada Conselho e dá outras providências (operacionalização de ambulância)



Parecer: Legal e solicitando a aprovação.

Projeto em discussão:


- Pequeno citou que o dinheiro é público e solicitou a prestação de contas. Foi feita uma emenda, em conjunta, para que seja feita prestação de contas trimestral ao Executivo, o mesmo prestara conta ao Legislativo quando solicitado.

Em votação: Aprovado por todos.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2009 - Regulamenta os requisitos de segurança para o transporte comercial de recipientes de GLP (gás de cozinha) em Side Car.

Parecer: legal e sugerindo a aprovação.

Projeto em discussão:

- Guilherme e Beleza debateram a respeito do projeto, com isso foi feita uma mudança no final do texto, prevendo a liberação de veículos similares certificados pelo INMETRO.


- Pequeno citou que falta comunicação da Câmara com os interessados pelo projeto. Sugeriu que fosse marcado reuniões ouvindo quem é da área, fazendo valer a democracia.

Em votação: Aprovado por todos.

(Com esse projeto aprovado fica liberado entrega de gás para veículos motorizados como moto, triciclos, carros desde que sejam liberado pelo INMETRO)

PROJETO DE LEI Nº 16/2009 – Autoriza Aforamento Definitivo ( São Vicente de Paulo)



Parecer: legal e sugerindo a aprovação.

Projeto em discussão:

Em votação: Aprovado por todos.

PROJETO DE LEI Nº 23/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cataguases para o período 2010/2013. (1ª Votação)

O projeto foi adiado, devido a várias emendas apresentadas, voltará na próxima sessão.
Moção de Aplausos:

Para o CORREIOS DE CATAGUASES que foi considerado o melhor Correio de entrega de Minas Gerais, e o segundo melhor do Brasil.

Moção de Pesar:

JOSUE INACIO PEIXTO

FIM DA ORDEM DO DIA.

1) Vicente solicitou que fosse enviada uma carta para a ex-prefeita Maria Lúcia, para que a mesma, compareça na na Câmara para prestar sua defesa em relação a prestação de contas da época que era do Executivo, lembrando que o TCU encaminhou a prestação de contas que foi aprovada parcialmente, com isso a Câmara deverá votar a prestação de contas.

2) Vicente leu a resposta do Prefeito referente a liberação do alvará para o funcionamento do circo, lembrando que tem uma lei que proíbe a instalação entre o dia 1º e 10º de cada mes. Na resposta o prefeito informou que foi o procurador que liberou o alvará, sendo assim Vicente citou que a liberação do alvará é responsabilidade do prefeito, não podendo passar por cima de uma lei do legislativo.

3) Guilherme citou que está decipcionado com a resposta do Executivo para o requerimento seu, onde solicitava cópias das notas ficais das notas não emepenhadas. O Executivo respondeu que são muitas notas, sendo assim não tiraria xerox e encaminhou a caixa lotada com todas as lotas, solicitando que o próprio vereador tirasse cópias.

GRANDE EXPEDINTE:

- PEQUENO subiu na tribuna e falou do PPA, projeto que seria votado, o quanto ele é importante.

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