SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
03/06/2014
ÀS 18:30 HORAS
Executivo:
Projeto de Lei:
Nº 62/2014 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
VETO:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2014 - Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho do servidor público - Autor: Vereador Fernando Pacheco Fialho.
Legislativo:
Projetos de Lei:
Nº 07/2013 - Institui o Passe Livre Estudantil Gratuito para os alunos devidamente matriculados nas Escolas Públicas em funcionamento no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA.
Nº 29/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir galpões para instalação de Micro e Pequenas Empresas no Município de Cataguases/MG Vereador FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL
Nº 12/2014 - Dispõe sobre os direitos básicos dos indivíduos acometidos de Neoplasia e/ou em tratamento contra ela e dá outras providências. Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.
Nº 13/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de papel termosensível como comprovantes de transações comerciais, bancárias ou afins no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.
Nº 17/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereadores FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL e PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.
GRANDE EXPEDIENTE:
Inscritos:
1) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli
Sala das Sessões, 14 de maio de 2014.
Vereador Fernando Pacheco Fialho Vereador Geraldo Majella Mazini
Presidente Secretário
domingo, 1 de junho de 2014
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