Sessão da Câmara 11 de Fevereiro de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TEL. (32) 3429-1900
SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
11/02/2014
ÀS 18:30 HORAS

Legislativo:

Projeto de Lei:

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - Institui o Programa IPTU Verde. Vereador José
Augusto Guerreiro Titoneli - Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI
- Projeto recebeu substitutivo do substitutivo, dessa vez, Fernando Pacheco apresentou um novo projeto, que será analisado pelas comissões.

Nº 48/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Públicas e Privadas, repartições, hospitais
públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, concessionárias e permissionárias de
serviço público do Município de Cataguases atender aos usuários dos seus serviços em tempo
razoável. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO

- Maurício Rufino comentou sobre o projeto, dizendo que é de autoria do advogado Eduardo Barcellos e normatiza o serviço de atendimento, definindo tempo, sendo em até 30 minutos. Esse lei já existe em várias outras cidades e servirá como uma ferramenta a mais para o Procon, na cobrança de um serviço de qualidade.

-Em votação: aprovado por todos.

Requerimentos:

Nº 203/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo
tomadas no sentido de atender minha indicação de nº 75/2013 encaminhada ao Prefeito
Municipal. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

- Em votação: aprovado por todos.

Nº 204/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito de processo
licitatório 073/2013 - Tomada de Preços 03/2013; contratos firmados com as vencedoras; cópia dos contratos para prestação de serviços de transporte de alunos do CEFET. Vereador
FERNANDO PACHECO FIALHO.

- Em votação: aprovado por todos.

Nº 205/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Verificação do reclame dos usuários e
vizinhos, ao Posto de Saúde do Bairro Leonardo, com relação ao estão precário do referido
posto e de um portão de acesso ao mesmo. Segundo os reclamantes, após o funcionamento,
pelo estado precário do portão, há invasões e utilização indevida, inclusive como banheiro do
entorno ao prédio, com odores prejudiciais na manhã seguinte. Vereador GERALDO
MAJELLA MAZINI

Nº 206/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Segundo informações dos moradores
foi colocada placas de sinalização na Rua Nossa Senhora das Dores no Bairro Horto Florestal.
Porem num período de curto prazo, estas mesmas placas de sinalização foram retiradas. O
senhor confirma esta informação? Se a resposta for positiva. Por que essas placas de
sinalização foram retiradas? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 207/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: solicita cópia do contrato do convênio
firmado entre o município de Cataguases e o governo federal, para liberação de recursos para
aquisição de veículos para atender a Casa de Maria vinculada a Secretaria de Ação Social.
Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 208/2013 - Requer do Secretário de Cultura e Turismo o que segue: Informações sobre as
barraca da Feirinha realizada todos os finais de semana no Município. Vereador MAURICIO
DO VALE RUFINO.

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 209/2013 - Requer do Secretário de Saúde o que segue: Informações sobre marcação de
consultas nos PSFs dos distritos. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 210/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Informações sobre
quentinhas fornecidas ao Presidio. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 211/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Informações sobre
licitação do transporte coletivo urbano em Cataguases. Vereador MAURICIO DO VALE
RUFINO.

-Em votação: aprovado por todos.


Nº 212/2013 - Requer do Secretário da Fazenda o que segue: Informações sobre recursos
recebidos e despendidos para realização de determinado evento desportivo no âmbito do
Município. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO

-Em votação: aprovado por todos.


GRANDE EXPEDIENTE:

01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli

Comentou sobre a presença dos taxistas, parabenizo a organização da classe. Em seguida, fez uma sugestão, no sentido de passar a policlínica para o antigo Pronto Socorro, que passou para o Hospital. Dessa forma, a sede da policlínica se transformaria num centro administrativo, com isso a prefeitura economizaria com alugueis.

2) Walmir Linhares
Fez uso da Tribuna para comentar sobre os investimentos do Governo do Estado , citando algumas obras e verbas.

3) Maurício Rufino

Comentou sobre um muro no cemitério que vem colocando em risco casas que ficam na divida. Mauricio disse que no mês passado recebeu uma reclamação de um munícipe e compareceu no local, constatando o fato, que é preocupante. Tomou as medias cabíveis, conversou pessoalmente com o prefeito e fez um ofício. Procurou o Secretário de Obras, que fez algumas pequenas mudanças, mas não resolveu o problema. Dessa forma, temos o risco de um acidente grave. Sua ocupação na Tribuna é no sentido de mostrar que a Câmara está tomando as medidas, mas que cabe ao Executivo por fim nesse problema, antes que algo aconteça.

4) Camilo Vória

Fez uso da Tribuna para tratar sobre a polêmica do cemitério, onde o vereador Serafim postou umas fotos e comentários dizendo que o cemitério está sujo e mal administrado, fato que foi respondido por Camilo Vória, postando fotos mostrando que o cemitério está limpo e bem administrado, fazendo o contraponto com o vereador Serafim, que não gostou e partiu para o ataque pessoal contra Camilo, que pediu cópia da gravação da Câmara, além de ter arquivado todas as fotos e comentário, onde encaminhará para o MP, no sentido de cobrar uma retratação.









Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2014