Sessão da Câmara, dia 19 de Novembro de 2013

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
19/11/2013
ÀS 18:30 HORAS


Senhor Alexandre Soares Campos
Assunto: Uso do dinheiro público
(A Convite da Mesa Diretora)

• Alexandre Soares fez uma palestra sobre uso do dinheiro público, com foco na última gestão, que segundo ele utilizou dinheiro de forma incorreta, citando o caso do dinheiro dos leilões, que deveriam ser destinado para compra do cinema e foram gastos para outros fins, deixando de pagar a folha de Dezembro, INSS, FGTS... Por fim Alexandre pediu providências, sugerindo a criação de uma CEI, que tudo indica será criada pelo vereador Russo. Vereadores da base do ex-prefeito responderam as críticas de Alexandre.


EXECUTIVO:
Projeto de Lei:

Nº 19/2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cataguases, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

• Foram feitas mudanças no conselho, onde a presidência será indicada pelo prefeito e não pelo próprio conselho, sendo defendido pelo secretário Zeca, que entende que é ele que responde pela pasta, dessa forma, cabe a ele presidir o conselho, sem muita interferência.
• Titoneli criticou a postura anti-democrática do secretário e do governo, no sentido de impor a presidência do Conselho, que para ele deveria ser eleita democraticamente dentro do próprio conselho. Mas como não tinha condição, votou favorável ao projeto.
Em votação: aprovado por todos.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2013, que Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.

• O projeto recebeu veto parcial, tendo em vista que uma parte do projeto prevê custo, dessa forma, foi vetada apenas essa parte. Titoneli acatou o veto e pediu a seus pares que votasse pela manutenção do veto.
• Em votação: Veto parcial aprovado. O projeto foi aprovado, com mudanças devido ao veto.

LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:

Nº 50/2013 - Denomina logradouro público municipal (Rua Francisco Salgado Filho) Vereador VINICIUS MACHADO
Em votação: Aprovado por todos.

Nº 51/2013 - Denomina logradouro publico municipal (Rua Alipio Lopes Machado). Vereador VINICIUS MACHADO

Em votação: Aprovado por todos

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:
1) Vereador Walmir Linhares da Costa

Respondeu as críticas feita por Alexandre, saindo em defesa do ex-prefeito, dizendo que vai apurar tudo que foi falado e que irá tomar medidas junto ao partido. Destacou em sua fala que a presença do cidadão Alexandre foi um ato político.

2) Majella
Comentou sobre o projeto Doe Felicidade e o trabalho social que muitos alunos vem fazendo, no asilo, creches e outros órgãos sociais.