sábado, 9 de novembro de 2013

Sessão da Câmara 29 de Outubro de 2013


REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
29/10/2013
ÀS 18:30 HORAS

EXECUTIVO:
Projetos de Lei:

Nº 19/2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cataguases, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

- Projeto retirado pelo Executivo

Nº 31/2013Autoriza assinatura de convênio entre o Executivo e a entidade Lar São Vicente, no valor de R$ 2.712,00.

- Vinicius: essa lei retroage a partir de Setembro de 2013.

- Majella: O projeto recebeu parecer favorável da Conselho Municipal de Assistência Social. Apresentou também uma Emenda, tendo em vista que existe uma lei de 1993 que já prevê um pagamento mensal para o asilo. Revogam-se as condições em contrárias, exceto a que se dispuserem-se que normas que vem a dar subsídios. Ou seja, essa lei não revoga outras leis anteriores que são favoráveis.

Em votação: aprovado por todos os vereadores



LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:


Nº 44/2013 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Mendes Netto a logradouro do Município de Cataguases - Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Em votação: aprovador por todos os vereadores


SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Vereador FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL (Altera artigos que versam sobre votações secretas) 2ª Votação.

Em votação: aprovado por todos os vereadores.



GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:


1) Claudia Cristina Cerqueira dos Santos
Assunto: Radioterapia

Claudia é paciente do Oncológico, tem câncer, já operou e continua na luta pela vida. Comentou sobre a doença e saiu em defesa para que Cataguases tenha uma estrutura para Radioterapia, onde o Dr Vinícius comentou a respeito da verba que está prevista para Cataguases, precisando apenas do terreno.

2) Majella: A Câmara apóia a luta contra o Câncer, e nesse mês de Outubro a Câmara participou da campanha Outubro Rosa. Comentou que sua mãe teve câncer, então, ele sabe na pele o quanto é necessário uma estrutura para atender os pacientes. Saiu em defesa da Radioterapia em Cataguases e de outras campanhas.



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