REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
30/11/2010, ÀS 18:00 HORAS
Executivo:
Projeto de Lei:
Nº 38/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2011 (1º Discussão) - (Orçamento 2011 primeira votação)
Em discussão:
- Pequeno:
A estimativa de arrecadação de Cataguases no próximo ano é de R$ 76.340.077,00; Esses valores são distribuídos(como despesas) para custear os trabalhos das secretarias, gabinete do prefeito e Câmara;
A Secretaria de Saúde deverá movimentar recursos da ordem de R$ 3.960.000,00, mais o Fundo Municipal de Saúde, cujo montante previsto é de R$ 22.475.000,00;
A Secretaria de Educação movimentará R$ 17.492.000,00;
A secretaria de Administração ficará com R$ 4.800.000,00 do bolo orçamentário e a Secretaria de Fazenda com R$ 4.355.397,00;
As despesas da Secretaria de Serviços urbanos serão de R$ 6.890.000,00; A Agricultura e Meio ambiente gastará R$ 1.254.200,00;
O gabinete do prefeito terá à sua disposição R$ 1.426.000,00 e a Câmara Municipal R$ 2.762.080,00.
O orçamento da Secretaria de Cultura para 2011 é de R$ 1.386.000,00 e a Lei Ascânio Lopes poderá financiar projetos até o limite de R$ 205.000,00.
Em votação: Aprovado por todos
Legislativo:
Projeto de Lei:
Nº 37/2010 – Dispõe sobre a denominação à próprio Municipal de Milton Carvalheira Peixoto, ao Terminal Rodoviário construído no Bairro Taquara Preta. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA .
- Comentário meu: Prefeito faz projeto, arruma verba, paga a contra partida, coloca a obra para funcionar e um Vereador para fazer média diz qual nome deve ser. Não discutindo o mérito de nome indicato, mas nomear é função do prefeito, não vereador.
Em votação: Aprovado por todos.
Requerimentos:
Nº 80/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista a aprovação nesse mês de novembro, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Cultura (PNC), em substituição à Lei Rouanet e que irá repassar R$ 800 milhões e estados e municípios, que providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para assinar o Acordo de Cooperação Federativa (1º Passo) e elaborar, posteriormente, o Plano Municipal de Cultura de Cataguases? Destaque-se que a elaboração desse Plano, estritamente de acordo com as diretrizes estabelecidas no PNC, é que garantirá o repasse de verbas federais para serem estrategicamente investidas na cultura em nossa cidade, colocando em prática a concepção democrática e o conceito amplo de cultura e garantindo a todos os cidadãos cataguasenses o exercício pleno dos seus direitos culturais (leia-se Cidadania Cultural). Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Nº 81/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Haja vista a matéria publicada no Jornal Cataguases de 16 de janeiro de 2009 “Governo do Estado Libera Verba para Reforma total da Praça de Esportes”, documento anexado, junto a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais (SEEJ/MG) abaixo pergunto: a) A verba em tela foi auferida? b) Caso negativo, quais os impedimentos para o recebimento? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador: Vanderlei Teixeira Cardoso
DEMOLIÇÃO DA CASA DA RUA ALFERES
Pequeno discursou demonstramos a indignação e apresentou protesto em razão da demolição quase que total da Casa da Rua Alferes. Oportunamente estará transformando a fala em matéria para divulgação.
LANÇAMENTO DE LIVROS
No dia 4 de dezembro próximo, sábado, a partir das 20 horas, a Chácara Dona Catarina vai receber convidados para o lançamento de livros de três autores cataguasenses: Lina Tâmega Peixoto, Francisco Marcelo Cabral e Joaquim Branco. São duas gerações de escritores cataguasenses que vêm se dedicando ao trabalho literário há muitos anos e fizeram sua marca cultural em nossa cidade. O livro de Joaquim Branco, Janelas da Leitura, foi financiado pela Lei Ascânio Lopes. .
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