Prestação de Contas dos Trabalho do Legislativo 2013

TRABALHOS EFETUADOS PELA ASSESSORIA PARLAMENTAR, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO ATÉ A 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

PROCEDIMENTO DA MESA DIRETORA

Projetos de lei: 04
Projetos de decretos legislativo: 02
Decretos legislativos: 07
Resoluções: 16
Portarias: 61
Atos: 03
Contratos Pessoa Física: 06
Contratos Pessoa Jurídica: 07
Convênios: Polícia Civil e Ministério do Trabalho
Leis Promulgadas: 06
Emenda a Lei Orgânica: 03 (publicadas)
Confecção Carteira de Trabalho: 1.975
Confecção Carteira de Identidade: 6.062
Licitações: 07 sendo uma cancelada
OBS: Centro de Atendimento ao Cidadão: São confeccionados curriculum vitae, marcação de perícia, guia DAE, Atestado de Bons Antecedentes, Consulta a Processos TJMG.

PROCEDIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Projeto de lei: 01

PROCEDIMENTO DO EXECUTIVO

Projetos de leis: 39
Emenda a lei orgânica: 02
Mensagens de veto:08

NÚMERO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Reuniões Ordinárias: 38
Reuniões Extraordinárias: 04
Audiências Públicas: 04

APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO E USO DO GRANDE EXPEDIENTE

Emater
Fábrica do Futuro
Dia do Exército
Grande Expediente: 53 (Munícipes)

HOMENAGENS

Homenagem dia das mulheres
Homenagem ao Padre Oliveiro
Homenagem ao Marco Antônio (Bahiano)
Titulo de Cidadania Honorária e Benemérita

Cataguases, 16 de dezembro de 2013.

Ocileni de Almeida Vargas
Coordenadora do Legislativo