REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
10/04/2012
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 07/2012 - Torna obrigatório o uso de lonas externas nas carrocerias de
caminhões que transportam areia, bauxita, e outros minerais no âmbito do
município de Cataguases e dá outras providências. Vereador GUILHERME
VALLE DE SOUZA.
Projeto sobrestado pelo Vereador Boiadeiro.
*Até agora não entendi o que deu no Boiadeiro para retirar o projeto. Será que ele irá analisar o projeto com mais detalhe ou pediu por pedir? Ou alguém pediu para ele pedir sobretamento? Vai entender o que deu no Boiadeiro.
REQUERIMENTOS:
Nº 25/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão
sendo tomadas junto a Secretaria de Saúde ou o CISUM no sentido de contratar
um oftalmologista e um neurocirurgião para a Secretaria de Saúde para consultas
referenciadas? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Aprovado por todos.
Nº 26/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Sabe-se que os dinâmicos
Secretário Municipal de Saúde e Prefeito Municipal vem empenhando para trazer
o Hemominas para Cataguases sendo assim indaga-se sobre quando tal vinda
ocorrerá. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Aprovado por todos.
Nº 27/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Várias indicações foram
feitas solicitando a recuperação da Fonte Luminosa da Praça Santa Rita, centro
desta cidade. Sendo assim indaga-se sobre as providências que estão sendo
tomadas para a resolução da questão. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Aprovado por todos.
Nº 28/2012 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa: Se há previsão
para serem colocadas na ordem do dia as seguintes proposições: Nº 01/2012 -
Institui o fim do voto secreto na Câmara Municipal de Cataguases, revogando o
inciso III e o § 7º do Art. 244 do e alterando a redação do parágrafo único do art.
344 e do inciso XI do Art. 366, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal
e dá outras providências. Proposta de Emenda a Constituição do Município - Nº
01/2012 - Altera as redações do inciso XX do art. 19 e do § 5º do art. 60 da Lei
Orgânica do Município de Cataguases que trata do voto secreto nas deliberações
da Câmara Municipal e dá outras providências. Vereador GUILHERME VALLE
DE SOUZA.
Requerimento retirado, tendo em vista que a Câmara Municipal irá fazer alterações no Regimento Interno e na Constituição do Município.
Nº 29/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se há previsão por parte
da atual administração, instalar guarita policial nas entradas e saídas da cidade?
Caso positivo, quando e em qual localidade? Caso negativo, quais os
impedimentos? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Aprovado por todos.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso
Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Júber Marques Pacífico -
Assunto: Situação do Distrito de Sereno.
Juber não compareceu.
Vicente comentou sobre as obras que o prefeito vem realizando.
Guilherme também elogiou o prefeito e criticou os manifestante que protestaram com o aumento de salários dos vereadores, procuradores, secretários, vice-prefeito e prefeito.
Pequeno falou de seus requerimentos cobrando as licenças e relatórios de impacto ambiental relativos às obras anunciadas pela prefeitura e pela Copasa nos próximos meses/anos na cidade;
AUMENTO TAXA DE ESGOTO
Reportamos o anúncio da Copasa sobre o aumento da taxa de esgoto para 50% sobre a conta de água, a partir do mês de maio;
aproveitamos de reafirmar o nosso entendimento de que essa taxa é abusiva, pois representa um aumento de quase 1000% sobre o que era cobrado pela prefeitura, quando o serviço ainda não era privatizado;
a prefeitura cobrava uma taxa de R$ 13 por ano, juntamente com o IPTU;
a Copasa está cobrando, na média, R$ 15 por mês, mensalmente e ainda estará majorando o percentual a partir do próximo mês.
ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL
Comunicamos a recepção, por nosso mandato, de Relatório do DNIT/LEOPOLDINA, comunicando-nos que o projeto de obras de término do asfaltamento/MG 120(estrada de Leopoldina) até a entrada da Taquara Preta terá que ser refeito, em virtude da existência de tecnologias mais baratas e eficazes.
O Engenheiro defende que em parte do trecho de 1,8 km que falta ser construído, deve ser feito um viaduto e não o simples asfaltamento. Segundo ele, essa solução é mais rápida, barata, eficaz e com menor impacto ambiental.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DEFICIENTES
Informamos e convidamos todos para a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27 de abril, entre 13 e 18 horas, no espaço do Pró-Idoso.
PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA
Mostramos alguns jornais - entre eles o Cataguases- que no nosso entendimento vem, sistematicamente, fazendo propaganda eleitoral do governo Willian. Nossa análise foi baseada no comunicado emitido pelo Ministério Público de Cataguases que considera as mensagens "subliminares" de apoio ao prefeito e sua gestão ilegais.
BURACOS,...BURACOS NAS CALÇADAS
Pela sexta vez, pedimos providências à prefeitura, no sentido de cobrar dos proprietários dos imóveis situados na Rua Cel. Vieira o reparo nos vários buracos existentes nas imediações da Praça Rui Barbosa.
O buraco mais famoso é o existente em frente à Magazine Luíza. Em segundo lugar, e não menos perigoso, vem os existentes em frente ao antigo Hotel dos Viajantes, próximos ao Calçadão.
Um dos últimos citados jogou ao chão uma mãe com seu filho de colo.
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