REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
17/04/2012
ÀS 18:00 HORAS
Ausências : Vereador
Guilherme, que estava na Câmara, mas não participou da Sessão.
Atraso: Schelb, chegando por
volta de 19:30
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 11/2012 - Dispõe sobre a
execução de serviços que venham a gerar transtornos
à cidade e aos moradores de
Cataguases e dá outras providências.
Vereador
GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Sobrestado pelo vereador
Canecão, a pedido do procurador, que fazia gestos e sinais.
REQUERIMENTOS:
Nº 30/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Licenças ambientais
concedidas à Copasa pelos
órgãos competentes referentes às obras de
esgotamento sanitário
anunciadas para a cidade conforme Contrato de Programa
assinado em 09 de julho de
2011. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO
Aprovado por todos.
Nº 31/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Licença dos órgãos
ambientais e estudo de impacto
ambiental relativos às obras de
calçamento,
asfaltamento e bloquetamento de
várias ruas na cidade conforme divulgado no
jornal “Cataguases” de 06 de
abril de 2012. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO.
Aprovado por todos.
Nº 32/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Cópias de autorização dos
órgãos públicos competentes
para instalação de grades em frente ao Bahamas, na
Rua Visconde do Rio Branco,
dentro da Poligonal Histórica de Tombamento.
Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO.
Aprovado por todos.
Nº 33/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Informar data prevista para
remessa à Câmara Municipal dos
projetos que Dispõe sobre a aplicação de
penalidades à prática de
“Assédio Moral” nas dependências da Administração
Pública Municipal por
servidores públicos municipais; que Dispõe sobre a
obrigatoriedade das escolas
públicas municipais e particulares a incluírem em sua
grade de matérias o estudo de
obras de escritores cataguasenses e sobre
divulgação de poesia nos
ônibus de transporte coletivo, conforme promessa do
procurador geral do Município.
Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Aprovado por todos.
Nº 34/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que
providências estão
sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde para recuperar os
quatros leitos de UTI do SUS
que foram inativados com o fechamento do
Hospital Pronto Cordis?
Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Nº 35/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Informação se está no
cronograma de obras da
Prefeitura instalar faixa de pedestre e redutores de
velocidade na Avenida Eponina
Peixoto, Bairro Granjaria. Vereador
GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Aprovado por todos.
Nº 36/2012 - Requer da Mesa
Diretora dessa Casa Legislativa o que segue:
Realizar Audiência Pública
para debater sobre ciclomotores e similares de até 50
cilindradas na cidade de
Cataguases, tendo como convidados representantes do
DTRAN/MG, CATRANS, e demais
convidados selecionados durante a
tramitação desta propositura.
Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Aprovado por todos.
Nº 37/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: 01 - Quantos trabalhadores
concursados foram cedidos à
Copasa para trabalhar na manutenção da rede de
esgoto do município? 02 -
Anexar termo de afastamento, sem ônus para o
município, dos trabalhadores
cedidos. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO.
Aprovado por todos.
A grande polêmica do dia foram
as moções de repúdio, contra a TV Intregração (Rede Globo) e Aletrosa (SBT),
pela matéria de divulgação dos alimentos do hospitais, onde essas mídias
noticiaram que os alimentos estavam estragados. Essas moções foi de iniciativa
do vereador Guilherme, mas que não estava na sessão.
Fabio Caetano, filho do José
Eduardo, provedor do hospital, esteve na Sessão da Câmara e ocupou a tribuna,
onde fez importantes esclarecimentos. Como por exemplo, o fato deles noticiaram
que os alimentos estavam estragados. Como eles sabem se não foi feito nenhuma
análise? Para fazer análise, é necessário pegar amostra e levar para os laboratórios.
Esse fato levantou algumas dúvidas. Quem avisou a mídia? Por que ela chegou na
delegacia primeiro que os polícias? Dá entender que foi armado um circo, um
carnaval fora de época. Marcelo Lopes também comentou, falando sobre o
pronunciamento do Delegado.
Os vereadores assinaram a
moção de repúdio, com exceção do Pequeno, que disse que primeiro quer conhecer
a versão da Anvisa, onde solicitou a presença deles na Câmara, além do laudo.
Pequeno que citou que é necessário conhecer os fatos, antes de tomar qualquer
providência, por isso não assinou. Mas que depois de conhecer os fatos, se for
o caso, é favorável a moção de repúdio para todos os envolvidos. Mas até lá,
prefere a cautela .
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira
Cardoso
Guilherme Valle de Souza,
Vicente de Paulo Dias.
Willian José Lourenço
Jerônimo: Assunto: Alagamento causado pela chuva em
residência localizada à Rua
Sigismundo Ferreira, Vila Reis
Guilherme faltou a sessão.
Willian chegou já no
final e adiou para a próxima sessão.
Vicente defendeu o governo
Willian.
Pequeno:
ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CATAGUASES
Informamamos de nossa visita ao DNIT - Belo Hozizonte, para discutir soluções para o Acesso ao Distrito Industrial, no Bairro Taquara preta, via BR 120(Estrada de Leopoldina);
Conversamos com o engenheiro e superintendente substituto do DNIT, senhor Alvaro Carvalho e obtivemos algumas orientações, fundamentais no encaminhamento da questão:
01 - Rediscutir o perímetro urbano de Cataguases; segundo o Decreto 5.621/2005, o governo federal só poderá construir acessos que distem no máximo 5 km da cidade;
02 - Há um parecer do Conselho Jurídico do Ministério dos Transportes desfavorável à construção de acessos rodoviários no estado de minas;
No primeiro caso, estaremos discutindo com a prefeitura a possibilidade de ampliar a área do perímetro urbano de Cataguases;
No item 2, a discussão será feita pelo deputado Federal Reginaldo Lopes, em Brasília. Reginaldo está nos apoiando nesse trabalho.
A propósito, na reunião de ontem na capital, fomos acompanhados pela assessoria do deputado, Samuel Siqueira.
MAU USO DO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Reclamamos novamente da prática de se utilizar o jornal oficial do município, o Cataguases, para propaganda de obras do governo Willian Lobo, ao invés de oferecer espaços para informações importantes dos poderes do município.
Citamos o minúsculo corpo da letra utilizada para publicação das informações da Câmara, do próprio Executivo e do Judário, todos de difícil leitura, sendo quase que necessário o auxílio de lupa eas grandes fotos estampadas das inaugurações da prefeitura.
NOMEAÇÕES NO EXECUTIVO
Denunciamos a contratação pelo Executivo, sem bases técnicas, de presidentes de partidos, de associações de bairros e de líderes comunitários;
Essas nomeações, além de crescer os gastos de governo, instrumentaliza o governo para as eleições 2012, no nosso entender, em flagante com a lei eleitoral.
BURACOS NA RUA CEL. VIEIRA
Pela sétima semana, falamos dos buracos e acidententes decorrentes da existência destes nas calçadas da Rua Cel. Vieira; mais uma vez, pedimos providências da prefeitura no sentido de sanar o problema.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DEFICIENTES
Voltamos a convidar os presentes para a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27 do mês corrente, no Pró-idoso, a partir das 13 horas.
Lembramos da importância do evento, como instrumento de busca de soluções para atendimento aos direitos dos deficientes em nossa cidade... e no Brasil.
Informamamos de nossa visita ao DNIT - Belo Hozizonte, para discutir soluções para o Acesso ao Distrito Industrial, no Bairro Taquara preta, via BR 120(Estrada de Leopoldina);
Conversamos com o engenheiro e superintendente substituto do DNIT, senhor Alvaro Carvalho e obtivemos algumas orientações, fundamentais no encaminhamento da questão:
01 - Rediscutir o perímetro urbano de Cataguases; segundo o Decreto 5.621/2005, o governo federal só poderá construir acessos que distem no máximo 5 km da cidade;
02 - Há um parecer do Conselho Jurídico do Ministério dos Transportes desfavorável à construção de acessos rodoviários no estado de minas;
No primeiro caso, estaremos discutindo com a prefeitura a possibilidade de ampliar a área do perímetro urbano de Cataguases;
No item 2, a discussão será feita pelo deputado Federal Reginaldo Lopes, em Brasília. Reginaldo está nos apoiando nesse trabalho.
A propósito, na reunião de ontem na capital, fomos acompanhados pela assessoria do deputado, Samuel Siqueira.
MAU USO DO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Reclamamos novamente da prática de se utilizar o jornal oficial do município, o Cataguases, para propaganda de obras do governo Willian Lobo, ao invés de oferecer espaços para informações importantes dos poderes do município.
Citamos o minúsculo corpo da letra utilizada para publicação das informações da Câmara, do próprio Executivo e do Judário, todos de difícil leitura, sendo quase que necessário o auxílio de lupa eas grandes fotos estampadas das inaugurações da prefeitura.
NOMEAÇÕES NO EXECUTIVO
Denunciamos a contratação pelo Executivo, sem bases técnicas, de presidentes de partidos, de associações de bairros e de líderes comunitários;
Essas nomeações, além de crescer os gastos de governo, instrumentaliza o governo para as eleições 2012, no nosso entender, em flagante com a lei eleitoral.
BURACOS NA RUA CEL. VIEIRA
Pela sétima semana, falamos dos buracos e acidententes decorrentes da existência destes nas calçadas da Rua Cel. Vieira; mais uma vez, pedimos providências da prefeitura no sentido de sanar o problema.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DEFICIENTES
Voltamos a convidar os presentes para a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27 do mês corrente, no Pró-idoso, a partir das 13 horas.
Lembramos da importância do evento, como instrumento de busca de soluções para atendimento aos direitos dos deficientes em nossa cidade... e no Brasil.
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