REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
28/02/2012
ÀS 18:00 HORAS
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 67/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de curso de primeiros socorros por funcionários das creches no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
-Projeto aprovado por todos.
Nº 04/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de luva, máscara e protetor de cabelo na situação que menciona e dá outras providências. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA
Projeto que prevê a obrigatoriedade de utilização de luva, máscara e protetor de cabelo pelos funcionários de empresas que produzem e comercializam alimentos(lanchonetes, bares etc);
- Projeto aprovado por todos.
REQUERIMENTOS:
Nº 05/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação de quais providências estão sendo adotadas pela prefeitura para em favor da municipalidade implantar a Lei nº 3.983/2012 publicada em 06 de janeiro do corrente ano. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Requerimento aprovado por todos.
Nº 06/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas pela prefeitura no sentido de realizar os consertos necessários no calçamento da via que dá acesso a Rua João Dias Neto, bem como na Rua Danton Portilho onde devido a força das águas o calçamento que é de pedra fincada encontra-se comprometido, ambas as ruas estão localizadas na Vila Reis. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Requerimento aprovado por todos.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso.
Pequeno:
LIXÃO NO JUSTINO
A partir do grande expediente, alertamos sobre o problema do lixão público, instalado no bairro Justino que prejudica, não só o meio ambiente, como o bairro Taquara Preta, situado em frente; Ao longo dos ano, as queimadas produzem fumaça que são levadas pelo vento causando problemas respiratórios na população; no período das águas, contribui para que as águas das enchentes tomem o bairro. Sugerimos que a prefeitura utilize um outro lugar para ser utilizado como bota-fora de entulhos e lixo.
PLANO NACIONAL DE CULTURA
Denunciamos que a Secretaria de Cultura não tomou as providências para habilitar o município aos benefícios do Plano Nacional de Cultura do Governo Federal; O município não organizou a Conferência Nacional de Cultura e tampouco recompôs, o Conselho Municipal de Cultura; Dessa forma, Cataguases perderá recursos para a Cultura no ano de 2012, já que não fez adesão formal ao Plano Nacional de Cultura.
FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS
Lembramos, mais uma vez, que cabe à prefeitura fiscalizar e acompanhar as obras públicas que contrata. Por conta disso, repetimos que várias obras realizadas há menos de um ano estão em franca decadência e que as empreiteiras devem ser chamadas à responsabilidade, retomando o trabalho e consertando os serviços mal feitos; Citamos as obras do bairro Quilombo dos Palmares(Sereno), o Beco José Hipólito, o município de Aracati e o Alto Dico Leite, como exemplos.
AFUNDAMENTO BAIRRO TAQUARA PRETA
Informamos que, na falta da presença dos serviços públicos da prefeitura, os próprios pais de alunos e moradores da Taquara Preta assumiram a tarefa de prover passagem para o ônibus que transporta os estudantes no sentido Ponte Sabiá. Em São Dinis, os moradores também organizaram uma "pinguela" para que as pessoas possam atravessar na ponte avariada há mais de 2 anos e sem nenhuma providência da prefeitura.
CESTA ALIMENTAÇÃO, R$ 300,00, JÁ
Tornamos público as várias manifestações dos servidores da prefeitura e a expectativa de todos de que a prefeitura venha a reajustar o valor da Cesta Alimentação para R$ 300,00.
Nenhum comentário:
Postar um comentário