REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
23/02/2012
ÀS 18:00 HORAS
Ausências : Eduardo Schelb
EXECUTIVO:
Mensagens de Veto:
Nº 01/2012 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 068/2011, Autoriza o Poder Executivo a denominar de Sandoval Azevedo outro logradouro municipal, de autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza.
- Projeto que prevê a troca do nome da Pç Sandoval Azevedo para Dr Lídio. Esse projeto foi aprovado por 8 a 1, sendo o voto contrário do vereador Pequeno, que desde o começo disse que o projeto era inconstitucional, além de causar dano para a história de Cataguases, anulando uma lei que prevê o nome de Sandoval Azevedo. Pequeno estava correto e o projeto foi sobrestado. Entre as alegações, o executivo citou o prejuízo para os comerciantes que teriam que gastar com troca de endereço, além de desconsiderar uma lei que prevê que não pode ocorrer troca de nomes.
O veto foi colocado em votação – voto secreto - e foi mantido por 7 a 2.
Nº 02/2012 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 061/2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear aluguéis ou construir galpões para pequenas empresas, de autoria do Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.
- Projeto que prevê um investimento a pequenas empresas, mas foi vetado.
O veto foi colocado em votação e foi mantido por 6 a 3. Também secreto, mas dois votos dá para arriscar : Pequeno e Canecão.
Nº 03/2012 - Veto Total ao projeto de lei 059/2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento de IPTU as pessoas especificadas, autoria do Vereador José Hermaty da Veiga.
- Projeto que prevê isenção de IPTU para pessoas acima de 65 anos e que receba apenas um salário mínimo, além de outros critérios.
O veto foi colado em votação e mantido por 7 a 2.
Nº 04/2012 - Veto Total ao projeto de lei nº 072/2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar proteção ao acervo de valor histórico cultural, de autoria do Vereador Vicente de Paulo Dias.
- Vicente autor do projeto concordou com o veto concordou com o veto. Não entendi nada, afinal, quando fez o projeto defendeu usando belas palavras citando a importância do projeto. Realmente o projeto é importante. Mas por que Vicente não tentou derrubar o veto?
O veto foi colocado em votação e foi mantido por 6 a 3. Talvez se Vicente tivesse defendido o projeto o veto seria derrubado e o projeto aprovado. A cultura agradeceria.
Nº 05/2012 - Veto Total ao projeto de lei nº 069/2011, que Institui o programa para portadores de albinismo, de autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza.
- Guilherme defendeu a manutenção do veto. Uma hora projeto é importante, outra o projeto passa a não ser importante.
Veto foi colocado em votação e mantido por 9 a 0.
Foram quatros projetos importantes, todos vetados. Quando o Legislativo irá derrubar o veto e aprovar projetos importantes?
LEGISLATIVO:
REQUERIMENTOS:
Nº 01/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Devido os últimos acontecimentos, em qual órgão recorre para fazer aquisição de adesivos identificadores para carros que transportam deficientes físicos? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Aprovado por todos.
Nº 02/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema de afundamento da via, próximo à Taquara Preta no sentido MG 285? Qual a previsão para solução do problema? Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Aprovado por todos.
Nº 03/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo tomadas para a colocação de luz em Sereno nas devidas localidades indicadas? Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.
Aprovado por todos.
Nº 04/2012 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases o que segue: Realização de uma Sessão Solene ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, em comemoração ao centenário de sua fundação, homenageando os fundadores e atual direção. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Aprovado por todos.
GRANDE EXPEDIENTE:
Ary Carvalho.
Ary deu um show na tribuna. Comentou sobre conjuntura internacional, nacional, estadual e municipal. Levou para os vereadores várias informações, algumas críticas, principalmente, em relação ao posicionamento do legislativo em relação a fiscalização das obras da prefeitura, tendo em vista os vários problemas quem vem acontecendo. Comentou sobre as enchentes e apresentou propostas para acabar com elas. Defendeu a pré-candidatura do Vereador Vanderlei Pequeno a prefeito, dizendo que o PT é o melhor para a cidade.
Vicente
Rebateu as críticas de Ary, citando os mesmos problemas nas obras federais e em outras cidades.
Pequeno
Manifestou sua preocupação com a situação com a inexistência de infra-estrutura nos bairros Taquara Preta, São Cristóvão e Santa Clara, para receber os futuros moradores do Programa Minha Casa, Minha Vida; Com a entrega dos apartamentos prevista para o mês de abril, o conjunto habitacional São Marcos estará recebendo 464 famílias e cerca de 1200 pessoas nas moradias; Questionou publicamente a prefeitura sobre as providências, no sentido de prover assistência médica, educacional, de lazer, de transporte para dessa população.
OBRAS EM DECADÊNCIA
Reafirmou as palavras do militante do PT, Ary Luiz Guimarães na Tribuna, reclamamos mais uma vez da deterioração das obras públicas realizadas pelo governo Willian, há menos de um ano; Cobrou da prefeitura que convoque as empreiteiras para consertar o que foi mal feito, em nome da boa aplicação do dinheiro público;
REVISÃO CONTRATO COM A COPASA
Informou que seu Mandato, juntamente com o jornal Cataguases em Notícas, estará distribuindo à população um abaixo assinado, a ser encaminhado à prefeitura, pedido a redicusssão do Contrato de Programa, firmado com a Copasa, para tratamento do esgoto em Cataguases;
Reportou as várias reclamações da população como cobrança antecipada de tarifa, a renuncia fiscas, a falta de tratamento nos distritos, entre outras;
CESTA ALIMENTAÇÃO, R$ 300,00, JÁ!
Mais uma vez, desafiou o prefeito que comece a demonstrar que tem apreço pelos servidores públicos que comanda, reajustando a Cesta Alimentação mensal para R$ 300,00, conforme reivindicado; Lembrou que a prefeitura tem publicado revistas, jornais, ocupando também o espaço em várias rádios, na tentativa de mostrar as qualidades do atual governo; no entanto, na prática, não investe no seu maior patrimônio que é o seu servidor.
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