quarta-feira, 14 de março de 2012

Sessão da Câmara dia 6 de Março de 2012

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

06/03/2012

ÀS 18:00 HORAS

Guilherme não estava presente.

EXECUTIVO:

Projetos de Lei:

Nº 005/2012 - Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da organização Irmãos em Ação.

Aprovado por todos.

Nº 06/2012 - Altera o artigo 9º da Lei 2.044/1993.

Projeto que prevê um acréscimo no fundo municipal de Assistência Social. Existe um fundo onde o governo federal envia em torno de R$ 10 mil, que é gasto com questões sociais: alugueis, conta de água e luz, cesta básica... Com esse projeto, essa verba passará para R$ 16 mil, sendo que a Prefeitura repassará os R$ 6 mil.

- Pequeno manifestou contrário, no sentido de que não tem prestação de contas, dessa forma, essa verba poderá ser usada pra fins eleitoreiros, tendo em vista que estamos próximos da eleição.

Em votação: Aprovado por 7 a 1. Pequeno votou contra.

PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS: Parecer Prévio Tribunal de Contas, Processo nº 843018 - Exercício 2010.

A prestação de contas foi aprovada sem ressalvas.

Em votação: Aprovado por todos.

Deu entrada o projeto do Executivo que prevê reajuste do ticket para R$ 200,00.

- Pequeno disse que esse reajuste é baixo e que deveria ser no mínimo R$ 300,00. Valor que ele vem fazendo campanha.

Os demais vereadores comentaram. Eduardo Schelb citou que o valor deveria ser R$ 250,00 e até votou contra o parecer das comissões. Os demais vereadores disseram que o valor é baixo, mas que não tem como mudar. Lembraram o caso que aconteceu na última gestão legislativa, onde os vereadores fizeram uma emenda reajustando o valor bem acima do que o Dr Tarcísio havia enviado. Conclusão, o projeto não foi aprovado e os funcionários não tiveram aumento.

LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:

Nº 07/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: qual o real nome da rua situada no Bairro Dico Leite onde se encontra transtornos devido ao nome da mesma. O logradouro chama-se Rua João Simião ou Rua Ana Maria? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 08/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Saber da Secretaria de Saúde a respeito do transporte de pacientes no novo Sistema adotado (ônibus); se o paciente que depende de acompanhante está sendo atendido conforme anteriormente? Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 09/2012 - Requer da Mesa Diretora o que segue: Realização de Audiência Pública para apurar as causas do fechamento dos Hospitais Pronto Cordis e São Lucas, convidando os secretários municipais de Saúde e Educação, Provedor do Hospital de Cataguases, Diretor do Hospital Pronto Cordis Jaime Afonso Neto e demais autoridades competentes, divulgando nas rádios e imprensa escrita, para tomarmos conhecimento dos fatos. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 10/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informar qual motivo pelo qual não entraram no Planejamento de Obras de 2012 as Ruas: Durval Camarinha, Antônio Augusto de Souza, e a calçada principal da Avenida José Leonardo, pois as referidas ruas se encontram em péssimo estado. Vereador JORGE LUIZ VILELA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 11/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se existe previsão o valor do ticket refeição dos servidores municipais? Caso positivo quando e quanto será o valor do reajuste? Caso negativo, quais os impedimentos? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

- Requerimento retirado, tendo em vista que o ticket foi aprovado nessa sessão.

Nº 12/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação de quando a Prefeitura irá retornar com a obra de estruturação da Rua Aquiles Fialho, Bairro Pouso Alegre? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Em votação: Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso. Jorge Vilela.

Jorge Vilela comentou sobre as enchentes.

Pequeno:

8 DE MARÇO E A MULHER

Na tribuna, fizemos um discurso em homenagem às mulheres, lembando que amanhã, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da mulher.

UNIFICAÇÃO DA OPOSIÇÃO

A partir da Tribuna, tornamos público o processo de unificação de forças entre o PT X PMDB X PPS X PSL, para a formação de alianças nas eleições municipais de outubro deste ano;

NATIMORTALIDADE

Reafirmamos nossa preocupação com a alta taxa de mortalidade infantil(natimortalidade) nos primeiros 28 dias de vida da criança;

Denunciamos, mais uma vez, a falta de equipamentos para uso dos médicos na Policlínica e o precário pré-natal realizado nos postos de saúde, sem a presença de ginecologistas;

Evidenciamos que a prefeitura precisa ser mais pró-ativa, buscando as mulheres grávidas para a realização do pré-natal, para evitar as mortes prematuras.

CESTA ALIMENTAÇÃO, r$ 300,00

Lamentamos a falta de sensibilidade do prefeito quando encaminha para votação o projeto de lei que reajusta para apenas R$ 200,00 a Cesta Alimentação dos seus funcionários.

Nenhum comentário: