Sessão da Câmara dia 30 de Agosto de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

30/08/2011

ÀS 18:00 HORAS

· Entrega das Moções de Congratulações apresentadas pelos Vereadores desta Casa Legislativa.

A Sessão começou com a entrega das moções. O plenário estava lotado.

Professores na Tribuna:

Os representantes do Sindicato dos Professores(Sindute) de Cataguases, Nádia e Edson, ocuparam a tribuna para denunciar que a Secretaria de Educação pretende aumentar a carga horária da categoria e o tempo de duração das aulas para 60 minutos; segundo eles, a Secretária estará enviando à Câmara um projeto nesse sentido.

Reclamaram também que, apesar da existência da Lei do Piso Nacional dos professores já ter sido publicada há tempos(Lei 11.738, de 16.07.2008) o prefeito Willian(ex-professor), ainda não a está cumprindo;

- Pequeno sugeriu que a Presidência da Câmara mediasse um diálogo entre os trabalhadores e o governo municipal para discutir previamente a questão, antes do envio de qualquer projeto de lei para votação na Casa.

Executivo:

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Processo 749.857 – Exercício de 2007.

- Prestação de Contas do mandato do Dr Tarcísio, recebendo parecer favorável do Tribunal. Dessa forma, foi aprovado por todos os vereadores.

LEGISLATIVO:

Projetos de Decreto Legislativo:

Concedendo Título de Cidadania Honorária e Benemérita Cataguasense.

- Votação dos títulos. Dentre os nomes, o que me chamou atenção foi o nome do Souza Mendonça, que irá receber o título de Cidadão Benemérito. Não que ele mereça, mas o fato é que na mesma Sessão alguns dos vereadores fizeram críticas a atuação da rádio, principalmente da sua rádio.

REQUERIMENTOS:

Nº 93/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quantas vezes ao ano estão sendo limpas as caixas d’águas dos órgãos públicos de nosso município tais como: escolas, postos de saúde, creches e demais prédios. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 94/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais os professores da rede municipal de ensino estão em desvio de função? Dentre os acima citados seus respectivos nomes, início de suas atividades na rede de ensino, especialmente, local de lotação, onde exerce suas atividades atualmente e carga horária de trabalho. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 95/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais professores e funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação estão em licença sem vencimentos e quais os professores e funcionários estão em licença com vencimentos atualmente, qual o inicio e término das mesmas e ainda os respectivos motivos da licença. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 96/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que o Chefe do Executivo através da Secretaria competente, elabore estudos sobre a poluição sonora em Cataguases, analisando o ruído de fundo, tendo em vista os limites legais e, posteriormente envie cópia do laudo a esta Casa. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 97/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Como fica a situação salarial dos demais servidores públicos que atuam na área da saúde deste município, já que o Projeto de Lei nº 48/2011 prevê aumento de 52,70% (cinquenta e dois vírgula setenta por cento) para os médicos dos PSF’s (Programa Saúde da Família)? Vereadores EDUARDO SCHELB e ANTÔNO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 98/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informar quantos carros estão sendo disponibilizados para a Assistência Social. Vereador JORGE LUIZ VILELA.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Guilherme Valle de Souza e Vicente de Paulo Dias e Vanderlei Teixeira Cardoso

Guilherme:

Fez comentários sobre o facebook, tendo em vista que, ultimamente, foi alvo de críticas. Criticou os face Acorda Cataguases, Chapolim Colorado e Avança Cataguases.

· Vale destacar que durante boa parte da Sessão o vereador estava no facebook..

Vicente:

Novamente criticou o Governo Federal, no sentido de atingir o Vereador Pequeno.

Pequeno:

Diante das recorrentes reclamações do vereador Vicente de Paulo Dias alegando que o governo federal não beneficia Cataguases com verbas e convênios, resolvemos, a partir da tribuna, fazer um levantamento desses repasses para nossa cidade;

Falou do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está construindo 464 moradias para a população, num investimento de R$ 24 milhões;

Lembrou a creche municipal, no valor de R$ 1,5 milhão e que deve ser inaugurada este ano, depois de 2,5 anos de governo municipal e apesar do prefeito a ter considerado um "presente de grego do governo Federal":

Informou que as obras de urbanização na Vila Leonardo, Menezes, Primavera e Sol Nascente, num investimento de R$ 493.100,00 foram realizadas com verbas federais;

Citou também outros investimentos do governo na cidade:

Um ônibus para transporte de estudantes da área rural, através de emenda do deputado Reginaldo Lopes: R$ 135 mil;

• Apoio Financeiro para as escolas municipais/Pro-infancia: R$ 250 mil;
• Aquisição de equipamentos para o Hospital de Cataguases(ainda não utilizado), no valor de R$ 144 mil;
• Aquisição de equipamentos e materiais permane3ntes para a unidade de atenção especializada em saúde, para o Hospital de Cataguases: R$ 190 mil;

A relação completa dos Convênios está no endereço: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosListaEstados.asp?TipoConsulta=0 (Acese e confira);

Encerrou seu discurso enfatizando que o governo municipal não tem capacidade de investimento com recursos próprios, mas faz muita festa, apropriando-se, de forma antiética, das obras realizadas com recursos dos governos estadual e estadual;

Lembrou que esta não é a postura do governo federal que distribui os recursos sem a preocupação de privilegiar este ou aquele governo. Tudo de olho no interesse público e na correta aplicação dos recursos que do povo brasileiro.