REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
02/08/2011
ÀS 18:00 HORAS
A Sessão começou atrasada. O vereador Vicente não compareceu, sendo a justificativa o comparecimento ao médico Juiz de Fora.
Destaco de positivo nessa Sessão o projeto de autoria do Vereador Vanderlei Pequeno que prevê ampliação dos passes dos estudantes para os fins de semanas, feriados e dias de férias.
LEGISLATIVO:
Nº 39/2011 - Denomina de José Sabino a Capela Mortuária existente no Distrito de Sereno. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.
- Aprovado
Nº 40/2011 - Denomina de Homero Remígio de Resende o Parque de Exposições localizado no Distrito de Sereno. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.
Projeto retirado.
REQUERIMENTOS:
Nº 81/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia de empenho de pagamento dos serviços de sonorização da abertura do JEMG - Jogos Escolares de Minas Gerais, no dia 28/06/2011 - Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Aprovado
Nº 82/2011 - Se há cronograma da administração pública municipal oferecer curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento, com ênfase em Gestão Pública para os servidores municipais? a) Caso já exista algum programa neste sentindo, peço que me informe os nomes dos beneficiados, os cursos que estão fazendo e o nome da instituição educacional. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Aprovado
Nº 83/2011 - Tendo em vista o desmatamento e a remoção de parte do barranco com vegetação na Rua José Miranda Rossi, Bairro Colinas solicito as seguintes informações abaixo descritas: a) qual a empresa ou pessoa física responsável pelo ato? B) se o local não é uma área de preservação permanente - APP? C) se os órgãos fiscalizadores do município tomaram conhecimento, bem como, se foram apresentados a estes, os documentos necessários para se fazerem cumprir as exigências legais? Requeri cópia do processo. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Aprovado
Nº 84/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia do empenho de pagamento e nota fiscal do custo de recuperação das placas de orientação a motoristas e pedestres afixadas em toda a área do Centro de Cataguases. Vereador
JORGE LUIZ VILELA.
Aprovado
Nº 85/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se já ocorreu a Licitação para canalização do córrego Paraíso parte que deságua na Avenida Veríssimo Mendonça (Próximo a Viação Bonança); Se positivo, qual a empresa vencedora e a data prevista para o início das obras e o tempo de duração? Vereadores VICENTE DE PAULO DIAS e ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:
Vereadores: Guilherme Valle de Souza e Vanderlei Teixeira Cardoso.
Pequeno:
Da tribuna, apresentamos nossos votos de pesar pela morte de Galba Rodrigues Ferraz;
Em seguida apresentamos também nossa solidariedade ao vereador Jorge Vilela e lembramos que não cabe ao gestor público retaliar as votações dos vereadores e que é preciso que os legisladores tenham liberdade para trabalhar de acordo com o que manda as suas consciências.
Jorge Vilela votou contra a assinatura do Contrato de Programa com a Copasa;
Em seguida, denunciamos a falta de algumas respostas aos nossos requerimentos encaminhados ao Executivo e mostramos a insuficiencia de outras.
Nosso terceiro tema foi o uso indevido do jornal Cataguases em propaganda de algumas obras realizada pela prefeitura, em prejuízo da preocupação com a informação aos cataguasenses;
Mostramos que Publicidade é diferente de Propaganda e que cabe ao município dar publicidade aos seus atos e não fazer propaganda de suas pequenas obras.
O jornal tem veiculado fotos ocupando grande parte das principais páginas, ao mesmo tempo em que praticamente omite os discursos e as deliberações da Câmara Municipal nos Atos do Legislativo. Reclamamos também do atraso na publicação das Atas das sessões. No jornal de 29 de julho foi publicada a ata de 10 de maio. Essa ocorrência omite a informação no tempo correto. Em 10 de maio estávamos discutindo o Contrato de Programa da Copasa e o público leitor do jornal oficial só tomou conhecimento dessa discussão agora, depois que o Contrato já foi assinado.
Em seguida, falamos da oportuna mudança do tema do mau negócio com a Copasa, para os ataques da mídia, especialmente das rádios Brilho e Mais FM, aos vereadores e à Câmara Municipal. Ancorados no resultado de uma votação polêmica de alguns aforamentos, os apresentadores dessas duas rádios blindam o Executivo(que mantém negócios com as emissoras) e tiram do ar o tema que desgasta e compromete o prefeito(Copasa). De forma quase doentia, repetem diuturnamente um tema que é muito menor e menos importante para o município. Denunciamos que a atuação desses "profissionais" contribui mais para desinformar do que esclarecer e colocar a população à parte dos problemas mais importantes da cidade;
Esse comportamento de parte de nossa mídia explica a razão do atraso político de nossa Cataguases.
Ao final de nossa fala, lemos o manifesto de apoio à greve dos professores estaduais e repudiamos a arrogância do governador Anastasia que insiste em não cumprir a lei 11.738/08 que estabelece o Piso Nacional para os professores.
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