Tempos atrás, escrevi o artigo “É nós”, “é a gente”, “é a democracia”. Tratei sobre o PNDH-3 e a mídia local. Esse artigo abalou uns dos donos da democracia local, que reagiu com críticas e censura. Tirando o brilho da democracia. Isso é democracia?
Novamente, venho tratar de democracia. Dessa vez da atual democracia. Antes de falar da atual democracia, volto ao passado, os Anos de Chumbo, a Ditadura Militar, afinal, a partir dessa época que deu início a atual democracia.
A ditadura militar no Brasil deu início após o golpe de 31 de Março de 1964, resultou no afastamento do Presidente da República, João Goulart, assumindo o poder o Marechal Castelo Branco. Em 9 de abril, através do Ato Institucional Número 1 (AI-1), os militares tomam o poder e cassam os mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
Foram anos de lutas pela democracia. De um lado o povo nas ruas. Canções de protestos. Muros pinchados. Do outro, os militares com censura, prisões, torturas, perseguições e mortes. Alguns partiram para o exílio.
Apesar de toda repressão, o brasileiro provou que “não desiste nunca”. Continuou nas ruas, na luta. Com a criação do Movimento Diretas Já, em 1985, o povo brasileiro consegue acabar com a ditadura militar e eleger, através de um colegiado, Tancredo Neves para presidente. Em 1988 implanta a Constituição Brasileira.
Fim da ditadura e o começo da democracia. Mas será que realmente temos democracia? Não! Afinal, democracia não é apenas o ato de votar. A democracia criada tem falhas, favorece quem está no poder.
Nossa democracia é da reelição. Para os cargos de presidente, governador e prefeitos os mandatos são permitidos apenas dois mandatos consecutivos. Porém, para os cargos de deputados (federais e estaduais), senadores e vereadores os mandados são por tempo indeterminados. Com isso, vemos parlamentares com 3, 4, 5 ou mais mandatos. Isso é democracia?
Nossa democracia é do nepotismo. Parentes dos políticos estão espalhados por vários cargos. Muitos deles são fantasmas. Não trabalham, apenas recebem. Vale destacar que a troca de poder passa de geração para geração. Nepotismo eleitoral. De pai para filhos (as), netos (as), sobrinhos (as), esposas (as). Não tem mudança. Fica tudo em casa. Isso é democracia?
Nossa democracia é do monopólio da mídia. Para facilitar o controle do poder, os partidos e parlamentares criam suas próprias leis. A maioria que os favorecem. Uma delas é a lei que estabelece normas para divisão de tempo de propaganda política no rádio e na televisão. Sendo dividido um terço do tempo igualitariamente e, dois terços proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram. Com isso, vemos campanhas com mais de 10 minutos disputando com campanhas com menos de 1 minuto. Quem tem mais chance de ganhar? Monopolizam a mídia que deveria ser igualitária. De 9 candidatos apenas a campanha de 4 são divulgadas. Apenas 4 participam dos debates. Isso é democracia?
Nossa democracia é do mensalão. Visando maior tempo de divulgação da campanha, partidos fazem coligações sem nenhum ideal. Antigos desafetos se tornam amigos da noite para o dia. O importante é ganhar, depois dividem os cargos. Resultado dessa democracia é dinheiro na cueca e meias. Isso é democracia?
Nossa democracia é das campanhas milionárias. Para ganhar eleição não precisa de projeto, basta ter muito dinheiro. Os números das estimativas de gastos das campanhas para Presidente, desse ano, falam por si: Serra R$ 180 milhões; Dilma R$ 157 milhões; Marina R$ 90 milhões; Fora os outros candidatos.
Em Minas Gerais, a campanha para Governador: Hélio Costa R$ 36 milhões; Anastásia R$ 35 milhões. Fora os outros candidatos. Além das campanhas dos outros estados, e dos candidatos a senadores, deputados federais e estaduais. Bilhões gastos em campanha. Dinheiro usado, muitas das vezes, para compra de votos, doações de cestas básicas, materiais (de construção, esportivos,...)... . Isso é democracia?
Nossa democracia é da poluição. Poluição sonora e visual. A todo instante somos bombardeados por carros de som, jornais, planfetos, santinhos, programa ( rádio, TV e Internet), banners, folders, outdoors, cartas, e-mails, torpedos, ligações para celulares e telefones... . Investimento em lixo. Isso é democracia?
Nossa democracia é das emendas parlamentares. “Candidato bom é aquele que faz”.
Usam verbas públicas para auto promoverem. Hospitais, Postos de Saúde, Escolas, Crechés, Faculdades, asfaltamento ..., são construídos com dinheiro público. Dinheiro nosso. Que são usados como moeda de troca para votos. Em época das eleições se gabam mostrando que enviaram verbas para os municípios, como se o dinheiro enviado fossem deles. Como se estivessem fazendo um grande favor usar dinheiro do povo com o povo. Isso é democracia?
Nossa democracia é das regalias. Nossos representantes vivem cheios de luxos. Verba indenizatória, verba para manutenção do gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas, despesas com combustíveis, correios, telefone e publicações, auxílio paletó, verba para engraxar sapatos..., além de outras verbas. Tudo por nossa conta. Essas regalias explicam os motivos dos políticos querer tanto o poder. Isso é democracia?
Essa é a democracia em que vivemos. Milhares foram mortos, torturados, presos, perseguidos, exilados. Tudo para ter democracia. Derrubamos a ditadura militar e entramos em outra ditadura. A ditadura da democracia.
Precisamos urgente de uma reforma na política. Que acabe com as reeleições, nepotismo, monopólio da mídia, mensalões, campanhas milionárias, poluições, emendas parlamentares e regalias.
Estamos longe de termos democracia. Ainda mais quando somos obrigados a votar. Isso é democracia?
Um comentário:
Não existe no mundo sistema algum que sirva de base, regra ou senso de comparação para avaliação de valor universal de plena e verdadeira democracia.
Os processos de democracia são diversificados, refletindo a vida política, social e cultural de cada nação. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes, pois, não existe modelo autêntico, forma perfeita, plena ou exemplar de Democracia no mundo; e nem existe modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países.
A doutrina ou regime politico fundamentado nos princípios da soberania popular e na distribuição equilibrada do poder, não pode apenas servir como embuste, justificando pleitos desleais que asseverem a dominação política de interesse das instituições que defendem a estrutura econômica que privilegia a parte menos numerosa da sociedade, a qual, usa do poder econômico para efetivar ou autopromover seus venais mandatários representantes profissionais matreiros, apaniguados e populistas.
E, não obstante, os meliantes e desleais mandatários representantes profissionais matreiros, que procedem politicamente estimulando as paixões populares em busca de vantagens políticas pessoais; ou que apegam-se às tradições e rejeitam todo tipo de inovações politicas e sociais; e, que passam sempre a fingirem enganando a absoluta maioria com falsas devoções e conchavos fraudulentos, conluios e negociatas; ou atitudes politicas que consistem em fazer promessas de realizações maravilhosas, criando uma situação de expectativa e esperança para iludirem a maioria absoluta do povo.
A absoluta maioria, constituída por pessoas de condições modestas com parcos recursos e que vivem somente do estipêndio de seu trabalho; assim, da mesma forma como todos os demais subjugados, explorados, oprimidos, indigentes, destituídos e excluídos que - para fortalecerem o processo de democracia para a maioria absoluta do povo, ou conquistarem o poder politico conjuntamente com seus reais e verdadeiros representantes altruístas afeiçoados a renovações politicas, morais ou sociais; devem renhir constantemente contra os que pugnam pela conservação do estado atual politico e social.
E, para conquistarem os benefícios imprescindíveis de que precisam, o poder popular da absoluta maioria tem que evitar que o regime da exploração e do poder econômico; o qual serve aos interesses da minoria privilegiada; deixe de induzir as massas populares ao erro, quando os poderosos enganam para dominar e oprimir os menos favorecidos.
E, mais adiante, a absoluta maioria tem que ser organizada, esclarecida e bem informada, para fortalecer o processo de democracia; e ter a faculdade, ou o direito de deliberar e agir para a conquista do poder político.
E, do mesmo modo, jamais permanecerem acreditando ou deixando tudo em mãos de madraços mandatários representantes profissionais corruptos, demagogos, aproveitadores e vigaristas, hostis a inovações políticas e sociais; os quais usam de sorrelfa ou qualquer outro expediente apenas para alcançarem promoções e vantagens pessoais, enganando ou iludindo e controlando a vida da absoluta maioria; sem sequer prestarem serviços destinados a proporcionar melhorias de condições sociais para mudar realmente a vida dos menos favorecidos.
A absoluta maioria não pode ficar aceitando a tudo que a máquina destinada em manter o domínio da minoria burguesa fique determinando no tempo ou no momento em que os poderosos que detém privilégios, ao sentirem-se ameaçados; venham a servirem-se todas as vezes do exercito, da “justiça”, das prisões e dos órgãos punitivos; para assim, permanecerem no poder a qualquer custo, afastando e subjugando a maioria; ou deixando-a submissa, alheia e afastada da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais.
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