sábado, 15 de outubro de 2016

Brênio Colli prefeito!?

Brênio Colli prefeito!?

Paulo Lucio –Carteirinho

O último artigo que escrevi, Quem será o prefeito de Leopoldina?, deu o que falar. Recebi elogios e críticas. O que é normal. Mas o que mais me surpreendeu é que o artigo foi muito debatido. Virou tema de debate nas redes sociais e nas rodas de conversas.

Muitos não concordaram com meu ponto de vista – viva a democracia. Políticos, defensores de Brênio Colli e até mesmo advogados e pessoas que lidam com o Direito chegaram a conversar comigo pessoalmente. Dizendo que é possível que Brênio Colli se torne prefeito.

Segundo eles, basta à justiça reconhecer os votos de Zé Roberto como nulos. Dessa forma, Brênio Colli seria eleito com 100% dos votos válidos. Vale destacar que na contagem final só são considerados os votos válidos. Sendo descartados os votos nulos e brancos. Vale lembrar que voto nulo não anula eleição. Dessa forma, não aplicaria o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê nova eleição.

É como se apenas Brênio Colli tivesse disputado a eleição. Qualquer voto que não fosse para o 55, seria considerado nulo. Numa eleição com apenas um candidato, basta apenas um voto válido para que o candidato seja eleito. Ou seja, o voto do próprio candidato já garante a vitória. Nessa eleição, 106 cidades tiveram apenas um candidato concorrendo. http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/07/16/brasil-tera-106-cidades-com-apenas-um-candidato-a-prefeitura-nas-eleicoes-deste-ano.htm

Como disse no artigo anterior, deixando de lado a torcida por qualquer decisão, favorável ou contra, sendo o mais imparcial possível, venho tratar das consequências. O que pode acontecer. Nesse caso, tenho que acrescentar também a possibilidade de Brênio Colli assumir a prefeitura.

Dessa forma, acrescento essa possibilidade. . O prefeito de Leopoldina pode ser Zé Roberto (eleito na urna com 50,5% dos votos), Brênio Colli (100% dos votos), o presidente da Câmara (temporariamente caso se confirme nova eleição) ou outro nome (caso tenha nova eleição).

Não tem nada definido. Resta aguardar a decisão final da justiça. Até lá, a gente vai aprendendo um pouco mais sobre a legislação. Essa eleição está sendo uma aula de Direito.

Um comentário:

Marcus Vinicius disse...

Achei seu blog e vi a matéria, como estou acompanhando todo o andamento do processo da eleição de Leopoldina, apesar de ter colaborado com o candidato Breno, gosto de saber os andamentos.
Na realidade o José Roberto já perdeu por duas vezes em Belo Horizonte o seu recurso e agora foi para TSE. Por outro lado está tentando cancelar o julgamento em que foi condenado no STJ, pois foi condenado por sonegar informações a Ministério Publico e caiu na lei da ficha limpa, por isso foi cassado. O processo que estará tentando anular foi julgado em 2013, recorreu e perdeu em 2014, entrou com habbeas corpus em 2016 antes das eleições e perdeu e agora tentará reverter na justiça comum no dia 08 de novembro de 2016 em Brasilia numa sessão as 15 horas e no mesmo dia tem outro processo de improbidade administrativa contra ele sendo julgado as 13:30 horas em Belo Horizonte.
A dúvida é apenas uma: a impugnação se deu antes do dia 12 de setembro, ou seja, antes da confirmação das candidaturas com isso foi dada a opção de troca de candidato, ele não aceitou e continuou. Entende-se que havia único candidato registrado então, Breno Coli, que cumpriu todos os quesitos eleitorais, os advogados entendem que como se pode punir quem cumpriu e o outro sabia que estava impugnado. Vamos aguardar o andamento da justiça e ver o que estará sendo resolvido, nas noticias Leopoldina não sai incluída na lista de cidades com novas eleições. Mas só a justiça definirá. Um abraço.