Sessão da Câmara dia 12 de Junho de 2012

 SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA

12/06/2012
ÀS 18:00 HORAS

EXECUTIVO:
Projeto de Lei:
Nº 26/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2013 e dá outras providências. (1º VOTAÇÃO)

- Projeto sobrestado a pedido do Vereador Pequeno, que cobrou que seja feita audiência pública, conforme previsto no Regimento Interno e da Constituição do Município. A audiência acontecerá no dia 19/06.  Vicente parabenizou Pequeno e reforçou o pedido de audiência pública.


REQUERIMENTOS:

Nº 59/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Conforme informação do
Secretário de Cultura de Cataguases foi feito uma licitação para a limpeza e
iluminação da Praça e do Monumento do Cristo Redentor. Entretanto requeiro o
seguinte: A empresa já entregou os serviços para a Prefeitura ou a obra ainda está
em execução? Pois o Cristo encontra-se apagado e sem iluminação ao seu redor.
Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE:  Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso
Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Paulo Silva Tomazeto
Assunto: Segurança e desenvolvimento econômico do comércio de Cataguases.

Paulo  Tomazeto  fez elogios aos Vereadores da base do Governo e ao Prefeito, fazendo também algumas críticas. Mas elogiou mais do que falou. Dentre os elogios, comentou sobre o projeto do Vereador Guilherme autorizando a fabricação da maionese caseira. Paulo deu até receita de sua maionese.

Pequeno:

RIMA
 
Falamos, mais uma vez,  de nossa preocupação com a falta de avaliação de impacto ambiental das obras que atualmente estão sendo realizadas na cidade, em especial os asfaltamentos.
 
A resolução nº 1, do Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) é clara quando estabelece que as obras de asfaltamentos devem ser precedidas de  apresentação do RIMA - Relatório de Impacto Ambiental. 
 
TRANSPORTES COLETIVOS
 
Externamos também a nossa preocupação com o projeto de lei de Regulamentação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de nossa cidade, apresentado pela prefeitura.
 
Do jeito que está redigido, o projeto de lei tira direitos de usuários a gratuidades e desconto nas passagens urbanas. Já conversamos com a procuradoria do Município e esta ainda não retirou o projeto para uma avaliação mais minunciosa de seu texto.
 
CASA DO SEO MOACIR
 
Lamentamos a derrubada da casa onde morou o senhor Moacir Barbosa, ex-desportista em Cataguases que contribuiu para a educação e formação esportiva de várias gerações.
 
Consideramos esse ato mais um golpe na memória histórica de nossa cidade, a exemplo do que já aconteceu com a redação do Cataguases, com a Casa da Rua Alferes, a Casa do Plinio Guilherme e a Casa Carcacena.