10º Sessão da Cãmara

Dia 22 de Abril de 2009.

Com a presença de todos os vereadores a reunião começou às 18h55min horas. Homenagem ao dia do Policial Militar.

- Canecão pediu a dispensa da leitura da ata.

Entrada de Projeto de Lei:

Legislativo – Guilherme entrou com um projeto para disciplinar as Lan-house, ciber-café e outras lojas que trabalham com internet. O projeto prevê um cadastro para os usuários.

Entrada de Requerimento:

Executivo – entrou com um requerimento que prevê uma reunião extra-ordinária fazendo a contabilidade dos últimos 4 messes do ano de 2008, conforme manda a lei. Quadrimestre.


Em Votação:

Projetos:

Legislativo:

1) 10/09 - Projeto do Vereador Pequeno proíbe a participação de animais em espetáculos circenses no Município.

- Guilherme presidente da comissão lembrou que existem outros projetos do mesmo porte e pediu que o projeto fosse adiado por algumas sessões.

Requerimentos:

1)03/2009- o requerimento do Vereador Vicente que prevê a presença do secretário de obras para prestar esclarecimentos, aprovado por todos.

2)19/09- Requerimento do vereador Pequeno que requer da FCA/CBA

· Quanto a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), empresa de transportes ferroviários ou a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) recolhem aos cofres públicos de Cataguases, em termos de taxas ou royalties, pela utilização da linha férrea no espaço urbano, para passagem dos trens de minérios.

· Quanto a CBA recolhe de impostos aos cofres públicos de Cataguases para explorar a bauxita no subsolo da região em torno de Cataguases.

· Encaminhar cópia de contrato entre Município e uma das duas empresas, se houver.

-Pequeno lembrou que vai pressionar o Executivo, FCA e CBA deve estar pagando muito bom para usar o subsolo e o espaço urbano. Quer saber quanto essas empresas pagam ao município. Lembrou das vítimas fatais, como recentemente mais 2 morreram. Quanto que é o montante que a Prefeitura recebe, e para onde esse dinheiro está indo. Acredita que esse dinheiro recebido pela prefeitura esta sendo usado na cultura, educação, saúde. E citou que não tem nada contra as empresas, apenas está fazendo seu papel de fiscalizador do povo.

- Canecão lembrou-se do projeto de lei que cobra das empresas uso do subsolo, solo e espaço aéreo.

Guilherme - Lembrou-se do requerimento que fez em relação ao índice dos decibéis, a lei do silêncio e cobra informações que até agora não foram prestadas.

- Pequeno citou que falta transparência, em citou algumas cidades locais que tem site oficial para prestar informação das contas públicas. Lembrou-se da lei em breve estará entrando com um ofício sugerindo que faça esse tipo de informação para o povo. E que se estivesse esse site saberíamos quanto a prefeitura recebe das empresas ferroviárias.

Grande Expediente:

1)Schelb subiu pela primeira vez na tribuna, citou os 100 dias de governo e falou da situação da saúde, não no intuito de cobrança, citando que cobrar é fácil. Falou como médico, da dificuldade da região e do país, citou o empenho do governo estadual com a inauguração da policlínica. Disse que a situação é preocupante, deve redobrar a atenção, não vamos simplesmente cobrar e pedir vai procurar soluções.

- Pequeno – elogiou o nobre colega e lembrou que a saúde não é somente nos hospitais, onde as pessoas já estão doentes, lembrou das maneiras de evitar doenças, citando a importância da separação de lixo, onde com sua ajuda foram criadas 2 cooperativas, e ainda citou do saneamento básico. Lembrou da empresa do secretário da saúde na Câmara, onde o próprio citou que a situação é crítica, e ia fazer o que fosse possível, falou que não tem dinheiro. O secretário que quando questionado não soube responder alguns problemas e sugeriu que fosse convocado outra pessoa para responder, mas se esqueceu que ele que é o secretário, onde o mesmo apenas citou números, planilhas e desconhece os reais problemas e disse que o secretário entende de números e não de saúde, não tem o perfil que a saúde precisa.

2) Guilherme subiu na tribuna e apresentou a idéia de criar frentes de trabalho, com alguns
projetos que pretende apresentar.

* Projeto de transparência onde como havia falado antes Pequeno prevê um site oficial com informações das contas públicas.

* Projeto de reciclagem de lixo, lembrando da importância desse projeto, unindo com outras cidades vizinhas. Citou a verba que Pequeno conseguiu com um deputado de seu partido, e que precisamos buscar apoio desses políticos. Citou que a despesa que o município é mínima e que a cidade caso tenha reciclagem de lixo aumenta sua conta no ICMS, recebendo 70 mil por mês, além de aumentar outras arrecadações e prevenir o meio ambiente.

- Pequeno citou que a usina de reciclagem de lixo é o foco do Banco Brasil, e que seu mandato se preocupa com o meio ambiente, e que já participou da criação de 2 cooperativas, onde a última cooperativa conseguiu o apoio do Instituto Chica que cedeu um galpão para os cooperados, e que precisa de todos nessa luta, e que nem tudo que vai pro lixo é lixo, e muito pode se transformar em luxo.

Homenagem ao dia do Policial

Vicente em mandando anterior fez o dia do policial militar no município no dia 21 de Abril, e compareceram na Câmara para receber homenagens os policiais: 3º SGT Flavio Ferreira Andrade; 3º SGT Gilmar Moura Breitas; 3º Conceição AP. Almeida Ferreira; Capitão Andre Coutrin e o Comandante Major Clóvis de Paula Pimenta.
O Major Clóvis subiu na Tribuna e agradeceu a homenagem, e lembrou-se do orgulho que tem de ser policial, e a importância para manter a segurança do povo. Citou que os policias arriscam suas vidas, encaram perigo para manter a ordem.

Todos os vereadores fizeram homenagem. Em sua fala, Boiadeiro lembrou que existe maus exemplos em todos segmentos, falando que exite mal policial como existe mal vereador?

Em especial o Vereador Pequeno que lembrou a importância desses profissionais, citando que eles são o braço do governo. Citou que boa culpa da desordem é devido à má distribuição de renda, a enorme pobreza que acaba incentivando muitos a violência. Tratou da realidade social que muitos vivem a justiça que puni os pobres e soltam os ricos.