segunda-feira, 21 de maio de 2012

Sessão da Câmara, dia 23 de Maio de 2012


REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
15/05/2012
ÀS 18:00 HORAS

Ausência: Vicente do Bemge
Atraso: Eduardo Schelb
Saída mais cedo:  Guilherme da Faculdade

Vicente não compareceu a Sessão, não foi comunicado o motivo. Eduardo Schelb novamente chegou atrasado. Guilherme, novamente, foi embora mais cedo.

EXECUTIVO:
Mensagem de Veto:

Nº 07/2012 - Veto Total ao projeto de lei nº 04/2012, de autoria do Vereador José Hermaty da Veiga, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras, luvas e protetores de cabelo na situação que menciona e dá outras providências.

Esse projeto foi aprovado em Março, porém até a presente data o  Prefeito não sancionou, vetando somente agora. A  Câmara por sua vez também não fez nada, com isso, o projeto está totalmente irregular. Dessa forma, o veto está fora do prazo. Com isso, os vereadores não votaram o veto, cabe agora o vice-presidente da Câmara sancionar. Esse projeto mostra como anda nosso legislativo e executivo. Projetos fora do prazo, projetos sem ser sancionados, veto errado.....


LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:

Nº 13/2012 - Dispõe sobre a concessão do direito de uma folga anual para os servidores públicos municipais de Cataguases, para realização de exames de próstata. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

- Há pouco tempo Canecão havia feito um projeto que dava direito a uma folga para as mulheres que fizessem o exame do toque. Agora ele faz para os homens. É um projeto meio contraditório, afinal, todo funcionário tem direito a licença por questões médicas, liberada mediante atestado. Dessa forma, não é necessário o projeto. Por outro lado, ele traz para o debate a questão de preventivos, criando algumas vantagens. Mas o caminho não é esse, mas sim na educação.

Em votação: aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

Nº 46/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia do edital 2010 de licitação para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina usando verba do Fundeb; Cópia de aditivos até 2012 de contratos para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina firmados com a empresa SERENO TUR; Cópia das notas fiscais de pagamento à Empresa SERENO TUR para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina; Cópia de documentos dos três ônibus da empresa SERENO TUR que transportam estudantes para o CEFET de Leopoldina; Cópia do DUT dos ônibus citados no 2º e 3º Termo Aditivo do contrato 023/2010, firmado entre a prefeiturai e a SERENO TUR. Placas do ônibus: LBO 8130,KOL 8819, MCR 3616 e HDI 2930. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Em votação: aprovado por todos.


Nº 47/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se está prevista a construção de Calçadas na Rua Capitão Marcos, Vila Minalda, desta cidade, extensão que dá fundos para o Rio Pomba (onde há o plantio de várias Amendoeiras)? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Em votação: aprovado por todos.

Nº 48/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informar quando ocorrer-se-á o asfaltamento das ruas do Bairro Paraíso, conforme publicação no Jornal Cataguases, nº 3.199, edição de 06 de abril p.passado. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS
Em votação: aprovado por todos.

Nº 49/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas para a colocação das placas com os nomes das Ruas José de Souza Lima, Wadih Miguel João e Francisco de Melo Cavalhieri no Distrito de Sereno e Atair José da Silva no Distrito de Cataguarino? Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Em votação: aprovado por todos.

Nº 50/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se a prefeitura através do setor competente pretende instalar câmeras de segurança em pontos de táxi, visando coibir práticas delituosas? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Em votação: aprovado por todos.

Antes do grande expediente aconteceu algo muito cômico. O vereador Beleza leu um ofício que recebeu do  Deputado Federal, Danilo de Castro, referente ao envio de uma verba de R$ 650 mil, que será destinada R$ 500 mil para o Hospital e R$ 150 mil para a construção da quadra no Bairro Leonardo. Vilela não gostou nada desse ofício, pois entende que Beleza se aproveitou de uma antiga indicação sua. Nervoso, Vilela bateu na mesa e falou em tom alto, dizendo que isso é um desrespeito.
*Essa é uma briga entre caciques, que esquecem que são vereadores da cidade e não de bairros. E que ficam putos quando outra liderança faz pela sua comunidade. Essa política é um atraso.  

Pequeno comentou que entrará, na próxima Sessão, com um requerimento para que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito para investigar o escândalo do cemitério. Para que a CEI seja aprovada é necessário a assinatura de 30% dos vereadores, ou seja, 3 vereadores. Dessa forma, Pequeno pediu aos seus pares que assinem com ele.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Willian José Lourenço Jerônimo: Assunto: Alagamento causado pela chuva em residência localizada à Rua Sigismundo Ferreira, Vila Reis.
Doutora Marisa de Almeida Ritti.
Assunto: Tuberculose e Tabagismo.

Doutora comentou sobre a tuberculose, onde foi muito técnica e objetiva. Mostrou conhecedora no assunto, porém deixou a desejar em relação a Cataguases, onde não tinha nenhum dado sobre a doença em Cataguases, por exemplo: quantos casos; mapa de infectados; mortes;..... Reconheceu a falha e ficou de procurar pelas informações. Se colocou a disposição para maiores informações.

Willian Lourenço comentou sobre os problemas de alagamentos causados pela chuva no Bairro Vila Reis, onde levantou os pontos críticos, onde falta colocação de boca de lobos e um canal para escorrer a água. Comentou sobre a Copasa, que vem fazendo buraco para realização de seu serviço, onde depois de feito o buraco não é tampado conforme estava antes. Muitas das vezes quebra o asfalto e não coloca outro, coloca pé de moleque, bloquete e as vezes deixa na terra mesma.

Vicente não compareceu. Guilherme foi embora mais cedo.   

Pequeno:

Falamos dos problemas de Saneamento Básico de Cataguases na vertente de Dragagem Urbana. Em vários bairros, a água da chuva tem invadido as casas, por falta ou entupimento das redes de água pluvial.
Citamos exemplos dos bairros Guanabara, Granjaria, Bandeirante e Vila Reis.
O exemplo da falta de saneamento básico na Vila Reis foi dado pelo jovem Willian José Lourenço que ocupou a Tribuna da Câmara também. Willian reclamou do alagamento de residência, causado pela chuva na Rua Sigismundo Ferreira.
Novela da Calçada da Rua Cel. Vieira
Insistimos, mais uma vez, na necessidade de acabar com os famosos buracos existentes na calçada da Rua Cel. Vieira.

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